Essa é a educação que o Tribunal de Contas quer. Vamos ajudar o gestor a aprender a usar os recursos públicos

(03/06/2013 12:27) Diálogo Público reúne gestores em Porto Alegre

Porto Alegre, manhã dessa terça-feira, dia 28 de maio, 11ºC. No entanto, o frio ficou imperceptível no lotado Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), palco da primeira edição estadual de 2013 do programa Diálogo Público para a melhoria da governança pública, do Tribunal de Contas da União (TCU). Em parceria com a ALRS e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o evento reuniu mais de 500 pessoas não apenas do estado, mas de toda a Região Sul. Compuseram a mesa de abertura com o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, o ministro José Múcio Monteiro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen, o presidente do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, representando o governador do estado, o secretário de Fazenda de Porto Alegre, Roberto Bertoncini, e o subprocurador-geral de Justiça, Daniel Sperb Rubin. Também estiveram presentes na abertura os conselheiros Severiano Costandrade, presidente do Instituto Rui Barbosa, e Salomão Ribas Junior, representante da Atricon. O presidente Augusto Nardes, em suas palavras, ressaltou que o trabalho do tribunal é exigir rigor com o gasto público. Ao mesmo tempo, enfatizou a importância de prevenir as irregularidades mais recorrentes, que geram condenações. Ele enfatizou que, para melhorar o desempenho dos administradores públicos, o TCU está investindo em acordos de cooperação com diversos países e em cursos de formação em parcerias com os tribunais de contas dos Estados. Disse, ainda, que este Diálogo Público em Porto Alegre é o primeiro de uma série de encontros que serão realizados em todo o Brasil. “Estamos trabalhando para que a punição seja a exceção e não a regra”, afirmou. Segundo o ministro José Múcio Monteiro, essa preparação do gestor público é muito importante para toda a sociedade. Destacou a importância da educação cidadã. “Essa é a educação que o Tribunal de Contas quer. Vamos ajudar o gestor a aprender a usar os recursos públicos”. Para o presidente da ALRS, Pedro Westphalen, o político é uma célula nobre da sociedade: a célula de transformação social. “Temos que valorizar a nossa atividade. Fazer com que as pessoas com bons propósitos queiram fazer política, porque é no Legislativo, a partir dos debates nas comissões, do exercício do diálogo nos gabinetes e em plenário, das vozes alçadas da tribuna que se manifestam, permanentemente, os anseios de uma sociedade”, concluiu. O presidente do Tribunal de Contas do Estado do RS, Cezar Miola, falou que as instituições, como os seres humanos, não são perfeitas. No entanto, é importante que haja preparação para evitar os erros, função, segundo ele, do Tribunal de Contas. “Não estamos aqui apenas como fiscalizadores, mas como parceiros nas boas práticas”. A primeira palestra, “Governança pública: o papel do gestor e do auditor”, foi proferida por Cláudio Silva da Cruz, da Coordenação-Geral de Controle Externo dos Serviços Essenciais ao Estado e das Regiões Sul e Centro-Oeste (Coestado/TCU). Antônio Alves de Carvalho Neto, da Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria (Seaud/TCU), falou em seguida sobre controles internos, e Valtuir Nunes, diretor-geral do TCE-RS, sobre controles internos e a gestão municipal. Os riscos e controles sobre licitações e contratos foi o tema da fala do secretário Frederico Julio Goepfert Júnior, da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog/TCU). Já os riscos e controles sobre convênios, foram abordados na palestra de Remilson Soares Candeia, secretário-adjunto da Presidência do TCU. A mesa de debates foi composta por todos os palestrantes, e mediada pelo dirigente da Coestado, Cláudio Souza Castello Branco. Participaram da programação do evento, conselheiros dos tribunais de contas estaduais do Sul, conselheiros-substitutos, membros do Ministério Público de Contas, prefeitos do Rio Grande do Sul, dirigentes e servidores dos órgãos federais, estaduais e municipais no Estado, servidores dos tribunais de contas do Brasil e autoridades civis e militares. No encerramento, pronunciaram-se o secretário-geral de Controle Externo do TCU, Maurício Wanderley, o superintendente-geral da ALRS, Álvaro Panizza Fakredin, e o conselheiro Cezar Miola, presidente do TCE-RS. Os gestores presentes enalteceram a iniciativa do TCU de atuar de forma mais pedagógica. O próximo evento do programa Diálogo Público ocorrerá em Belém (PA), em junho. Siga o TCU no Twiter: twitter.com/tcuoficial. Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500. http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/imprensa/noticias/detalhes_noticias?noticia=4713533