Os três poderes
A Democracia depende da fragilidade dos poderosos. O século vinte tem
exemplos terríveis de como o poder corrompe as pessoas. A vaidade, o narcisismo
e o efeito dos apêndices sobre os líderes transforma pessoas, que iniciaram
suas carreiras com propostas belíssimas, em tiranos distantes dos interesses de
seu povo. Os regimes totalitários, concentrando poder em seus comandantes, geraram imperadores que quase destruíram a
Humanidade. Nos jogos do poder o povo era simples massa de manobra e consumo.
No Brasil sempre vivemos a tentação dos governos fortes, da
centralização do poder. Por conseqüência nossa Constituição Federal é mutante
quando respeitada. Já tivemos diversas, nenhuma funcionou. A de 1988 não é
exceção. Antes de totalmente regulamentada teve mudanças sensíveis em seus
artigos. Nosso atual Presidente, antes de governar de acordo com os
instrumentos legais recebidos, tem usado as famigeradas "Medidas
provisórias" e procurado levar de roldão o Congresso. Por efeito de razões
não muito claras conseguiu a mudança na Constituição que lhe permitiu a
reeleição. Azar dele, agora paga a conta dos erros do primeiro mandato. A
diferença é que tanto o Congresso quanto o Judiciário começam a crescer. Ainda
que sob o peso de escândalos monumentais esses outros dois poderes da República
estão aparecendo como o verdadeiro governo. A preocupação agora é saber o que o
Presidente do Senado e da Câmara dos Deputados querem. Eles estão decidindo o
futuro do Brasil. A disputa pela relatoria do PPA parecia a eleição do próprio
presidente do Brasil. A decisão do
Supremo Tribunal Federal considerando inconstitucional a contribuição
previdenciária de servidores inativos e o aumento da alíquota dos que estão na
ativa foi uma demonstração de independência do Judiciário, escravo como sempre
deveria ser das leis geradas pelo Legislativo. O Executivo deveria simplesmente
trabalhar sob e com as leis existentes. Trabalhar é que é o problema.
O discurso neo liberal caiu como uma luva para quem não quer fazer
nada. Estado mínimo, transferência para a iniciativa privada de todas as
tarefas possíveis, foi uma boa desculpa para se imobilizar os projetos na área
de energia elétrica, transportes ferroviários, portos, saúde, educação etc. Há
muitas vantagens e desvantagens em qualquer hipótese mas o essencial é que
todos cumpram suas obrigações dentro dos limites das leis existentes. O
problema é que a transformação de nossas instituições de acordo com o figurino
que os próprios FMI e BIRD começam a duvidar exige competência, muito suor e
neurônios, coisa que parece faltar em Brasília.
Felizmente temos três poderes, ainda.
O Brasil precisa, apesar dos conflitos de nossa Democracia ainda na
primeira infância, reencontrar seu caminho. Getúlio Vargas, Juscelino e os
Presidentes militares procuraram sustentar formas nacionalistas, buscando uma
soberania sempre ameaçada pelas grandes potências. Erros de condução do
processo e a eterna corrupção geraram custos sociais enormes, dívidas e a
inflação. O Plano Real conteve a inflação mas ele é apenas uma parte do
processo de reeqüacionamento de nossa economia. Reformas importantes ainda
faltam. O crescimento contínuo de nossas dívidas são um sintoma assustador do
fracasso do Governo. Corremos o risco de uma catástrofe econômica. O que fazer?
Nunca foi tão importante haver um clima de harmonia patriótica entre
os três poderes. O Brasil empobreceu. É necessário dividir o peso das soluções.
O trabalhador mais humilde, aquele que vive de uns poucos salários mínimos,
quando os têm, também precisa comer, vestir, usar o transporte coletivo,
alimentar filhos e pagar aluguel. Não apenas os magistrados e militares, o
Brasil não tem apenas funcionários públicos. Se os três poderes da república
não se entenderem talvez algumas categorias profissionais melhorem seus
salários. O povo mais humilde com certeza pagará a conta.
JCC, 1/10/99
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