API - Associação Paranaense de Imprensa
em conjunto com
Frente Suprapartidária do Paraná pela Democracia
e o
Núcleo de Estudos Brasileiros do Paraná
FATOS POLITICOS RECENTES
(e Análise da Conjuntura)
Até 14 de Setembro de 2012
SUMARIO
Cortando
Gorduras =/= Menos Burocracia =/=Paraná Retomando =/= Aportes Federais =/=
Técnico e Política =/= Miscelâneas
1.
CORTANDO GORDURAS
OS
FATOS
O
modesto crescimento do PIB no segundo trimestre do ano, de 0,5%, mais a
continuidade da crise econômica global, acelerou os planos do governo federal
para a busca de soluções capazes de evitar dano maior ao Brasil. Além da
redução de tributos e concessão de estímulos financeiros para setores mais
expostos – indústria, principalmente – Brasília acaba de anunciar uma rodada de
corte de taxas que incidem sobre a conta de eletricidade. De implantação
gradual, a medida deverá reduzir em até 20% a conta de energia para
consumidores industriais e até 16% para os residenciais.
ANÁLISE
(I)
De
fato, quando chegam os anos de “vacas magras” é que se descobre onde cortar
“gorduras” que perduraram no período de fartura. Assim, descobriu-se que numa
conta de luz residencial o que menos se paga é o custo da geração, transmissão
e distribuição da energia: 48%. O principal, 52% vai para cobrir tributos e
taxas extravagantes – penduricalhos – tais como “Conta de Consumo de
Combustíveis”, “Reserva Global de Reversão”, “Conta de Desenvolvimento
Energético”; esta última em duplicidade com uma tal conta de “Pesquisa e
desenvolvimento de eficiência energética” – mais taxas de operação do sistema
unificado e de fiscalização, etc.
ANÁLISE
(II)
O
corte desses encargos extravagantes vem sendo reclamado pelas entidades
empresariais para dar mais capacidade de competição à indústria brasileira,
para quem não se justifica que a energia nacional – de fonte basicamente
hídrica – custar o dobro dos valores médios de outros países, nossos
competidores no mercado internacional. Afinal, se o programa “Luz para todos”
que subsidia a instalação de energia em zonas remotas é relevante para a
sociedade, seu custo deve ser financiado via orçamento geral, como em nações
organizadas e não pelo consumidor urbano. A redução real ainda é pequena, 7%,
mas trata-se de um primeiro passo promissor. A reação, do mercado financeiro,
decorreu da forma “heterodoxa” como o plano foi lançado.
2.
MENOS BUROCRACIA
A
propósito, governo e sociedade estão em busca de alternativas para redução do
“custo Brasil” – problema angustiante agora que o mundo está em recessão. Que
tal uma sugestão simples, e por isso mesmo, oportuna: buscar um sucessor do
ministro Hélio Beltrão, da Desburocratização, para cortar excessos da
burocracia, tanto na área privada como no setor público; erva daninha que
voltou a contaminar o país desde o falecimento daquele homem público exemplar –
aliás, de família paranaense. Um programa desses agregaria facilmente de 1 a 2%
ao PIB, alavancando a retomada do Brasil.
3.
PARANÁ RETOMANDO
OS
FATOS
O
Paraná poderá crescer o dobro do Brasil em 2012, cerca de 3% no ano – anuncia o
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES). Essa
previsão se baseia na recuperação das safras e alavancagem do agronegócio,
beneficiada pela exportação de “commodities” oriundas do campo; mais
investimentos em novos empreendimentos industriais atraídos sob os programas de
estimulo lançados pelo Governo Estadual. Ainda, para o futuro imediato estão
previstos investimentos públicos suportados por linhas em negociação com o
Banco Mundial, BID e outras agencias multilaterais que deverão vitaminar a
expansão.
ANÁLISE
Mesmo
assim o Estado ainda não retomou sua participação relativa no Produto Interno
Bruto, que caiu de um máximo de 6,44% em 2002 para um piso de 5,77% em 2006 e
vem se recuperando para fechar este ano com 6,2%. Ao explicar a queda o
presidente do IPARDES, Gilmar Mendes Lourenço, foi diplomático: ela teria se
devido “a quebras de safra e média de crescimento abaixo da régua nacional”. Na
realidade, no ciclo governamental anterior, além dos fatores naturais, houve
direcionamento das políticas públicas para o aspecto social em desfavor da
ênfase no crescimento (atração de empreendimentos, financiamentos multilaterais
para obras, etc).
4.
APORTES FEDERAIS
OS
FATOS
No
aspecto das relações Estado/União o Paraná continuará sob a perspectiva de
recursos modestos, segundo a proposta de lei orçamentária anual enviada pelo
Governo Federal ao Congresso. A justificativa apresentada pela ministra da Casa
Civil, Gleisi Hoffmann, se vincula ao item anterior: o Paraná não ofereceu
projetos capazes de fomentar aplicações federais em obras de infraestrutura.
Doutro lado, o governador Beto Richa está pedindo audiência formal à presidente
da República para apresentar suas propostas de dinamização desses repasses.
ANÁLISE
De
fato, o ciclo administrativo anterior no Estado foi magro na elaboração e
gestão de tais projetos de escala. Mas os paranaenses aguardam da União um
relacionamento republicano de alto nível, que tangencie aspectos
político-partidários para focar no interesse público comum, destravando a
aceitação e implementação de projetos de envergadura para o Paraná. Nessa
linha, além do Executivo federal, cabe observação sobre a postura do Tribunal
de Contas da União, que censurou a oferta de estudos e projetos dos
estados-membros e de entidades empresariais como Federações de Indústria para a
execução de obras federais. O viés desse órgão de controle é que tais estudos
doados conteriam defeitos encarecedores dos trabalhos, sugerindo restrição: só
projetos elaborados diretamente pela União deveriam ser executados. Nesse
diapasão o país travaria de vez, conhecida a realidade dos órgãos executores X
reguladores no país. Além do viés centralizante que, no limite, anula o
princípio da federação.
5.
TÉCNICO E POLÍTICA
OS
FATOS
Dois
fatos polarizaram a atenção na semana: a indicação do ministro Teori Zavascki,
do Superior Tribunal de Justiça para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal
guardou perfil técnico: o indicado é um profissional da carreira jurídica,
tendo servido anteriormente como advogado do Banco do Brasil, Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (com jurisdição no Paraná, onde esteve para inaugurar o
fórum da Justiça Federal), antes de chegar ao STJ. Já para o Ministério da
Cultura a governante inclinou-se pelo perfil político, ao escolher a senadora
Marta Suplicy.
ANÁLISE
Marta
precisará de toda habilidade adquirida no curso de sua carreira política
(prefeita de São Paulo, ministra do Turismo, senadora e vice-presidente do
Senado) para gerir a Pasta da Cultura, cuja natureza complexa – para não dizer,
complicada – desafia os titulares do cargo. Tanto que a ministra anterior, Ana
de Holanda, passou todo o seu período apagando incêndios ou criando polêmicas –
entre eles a abordagem da política de direitos autorais. Já quanto ao Supremo,
embora dificilmente o novo titular seja empossado a tempo de tomar parte no
julgamento do “Mensalão”, a previsão é que o processo seja finalizado até
outubro.
MISCELÂNEAS
(I)
O
Banco Central Europeu ganhou carta branca da Corte alemã de justiça para
aplicar seu plano de resgate dos países endividados do bloco =/= Na Venezuela o
presidente Hugo Chavez relativiza a clausula democrática, estimulando arruaças
contra o candidato rival. Padrão igualmente preocupante se repete na Argentina,
onde o governo usou o fisco para intimidar a imprensa independente =/=
Evidências de que ainda não superamos o caudilhismo latino-americano =/= Pior
foi a reação de grupos radicais islâmicos a um filme produzido nos Estados
Unidos, assassinando um embaixador na Líbia (Christopher Stevens) e atacando
alvos diplomáticos.
MISCELÂNEAS
(II)
Num
degrau acima em civilidade democrática, mas igualmente afetando a liturgia do
cargo, aqui a presidente Dilma usou a mensagem pela Semana da Pátria para
abordar temas de interesse partidário. =/= Valter Bianchini, ex-secretario
paranaense de Agricultura, volta a ocupar a Secretaria de Agricultura Familiar
do Ministério do Desenvolvimento Agrário =/= Eleições municipais: em São Paulo,
José Serra (PSDB) recua e Fernando Haddad (PT) pode disputar o segundo turno
com Celso Russomanno. Em Belo Horizonte e Recife o PSB desponta como terceira
via política.
MISCELÂNEAS
(III)
A
semana marcou a perda do engenheiro Ivo Arzua, que como prefeito de Curitiba e
ministro da Agricultura, manteve perfil ético na vida pública. Um “varão de
Plutarco” que honrou o Paraná =/= Próxima safra promete recorde, mas hoje a
turbulência dos mercados (seca nos Estados Unidos, etc) atiça a inflação.
Rafael de Lala,
Presidente da API, pela Coordenação da
Frente Suprapartidária do Paraná pela Democracia
e Núcleo de Estudos Brasileiros do Paraná
Contato: (41) 3026-0660 / 3408-4531/ 9167-9233 (Magda)
- api1934@gmail.com
Rua Nicarágua, 1079 – Bacacheri – Curitiba/PR
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