De: Adriano Benayon
Enviada em: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 11:41
Para:
Assunto: artigo: É a economia, enroladores
Enviada em: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 11:41
Para:
Assunto: artigo: É a economia, enroladores
Com
cumprimentos,
AB
É a estrutura, enroladores – 26.01.2014
Adriano Benayon *
Economistas escrevem
copiosos e longos artigos sobre o quanto a taxa de câmbio do real, valorizada, prejudica
a indústria local e contribui para a crise das contas externas apontada pelo
déficit recorde nas transações correntes (TCs) com o exterior em 2013: US$ 81,4
bilhões.
2. Na realidade,
é ainda maior, pois as contas foram contabilizadas como exportadas as
plataformas de exploração de petróleo em atividade no País. Sem essa
maquilagem, o déficit nas TCs teria sido 10% maior.
3. Claro que a taxa de
câmbio do real valorizada pode estimular as importações, mormente num país que
está em vias de desindustrialização há decênios, e por incentivar gastos no
exterior.
4. Entretanto, faz
melhorar a relação de intercâmbio, pois as exportações brasileiras são cada vez
mais intensivas de recursos naturais, as commodities, cuja comercialização
depende pouco da competição de preços.
5. De fato, foi o
grande superávit nas mercadorias, acima de US$ 100 bilhões, que possibilitou o
pequeno saldo positivo, de US$ 2,6 bilhões, na balança comercial, em queda
impressionante, decorrente do crescente e enorme déficit externo dos produtos
industriais: nada menos que US$ 105 bilhões.
6. Na realidade, o
déficit industrial chegou a US$ 113 bilhões, se expurgarmos a “mágica” das
plataformas. É consequência da desindustrialização do Brasil, dominado pelo
capital estrangeiro.
7. A valorização
cambial decorre do afluxo de capitais do exterior, que funciona como uma droga,
com efeitos altamente prejudiciais à economia, inclusive a própria dependência
dessa droga.
8. Por sua vez, os
capitais forâneos são atraídos por taxas de juros altas, tendo sido as dos
títulos públicos, elevadas, agora, a 10,5% aa. Nos EUA os títulos até dois anos
pagam menos de 0,3% aa., e lá a dívida externa, de US$ 16 trilhões, supera o
PIB, e a pública ascende a US$ 17 trilhões.
9. O Banco Central,
ilegalmente independente na prática, age a serviço dos bancos e empresas
transnacionais, inclusive de brasileiros que aplicam diretamente do exterior.
As autoridades monetárias servem assim os concentradores, os reais detentores
do poder.
10. Entre os prejuízos
decorrentes dos juros altíssimos, está o de os juros para as empresas
produtivas serem um múltiplo dos dos títulos públicos, o que
eleva o custo de produção de bens e serviços.
11. As grandes
empresas e as transnacionais não padecem com essas taxas, pois são
favorecidas com benigna TJLP (taxa de juros de longo prazo) aplicada pelo BNDES
e por taxas também suaves da Caixa Econômica e de outros bancos públicos.
12. Tudo isso é para
fazer crescer os lucros das transnacionais, pois elas nem precisam de crédito -
a que têm acesso no exterior a baixo custo - nem dependem de custos de produção
baixos, porque, não sofrendo concorrência, aplicam os preços que desejam.
13. Ademais, elevado
às nuvens pelos juros absurdos, o serviço da dívida federal absorve mais de 40%
da despesa, impulsionado por taxas de juros acolhidas pelo governo, que, assim,
perde capacidade de investimento e custeio.
14. Já se vê que
as mazelas da economia brasileira são estruturais e não podem sanadas por
medidas de política monetária ou fiscal, sem substituir o modelo dependente por
um modelo econômico e social que atenda os interesses do País.
15. Assim, submisso ao
modelo dependente, o governo não tem autonomia sequer para manejar as taxas de
câmbio nem as taxas de juros, nem praticar políticas expansionistas ou
contracionistas da moeda e do crédito.
16. O tenebroso art.
164 da Constituição dá todo o poder ao Banco Central para emitir moeda, para
passá-la exclusivamente aos bancos privados, deixando sem recursos o setor
público e o próprio Tesouro, assim obrigado a endividar-se com os bancos. Não
bastasse tudo isso, suas disponibilidades de caixa têm que ser depositadas no
Banco Central.
17. As causas do
descalabro são, portanto, estruturais, sistêmicas. Como também estas:
a) a administração
pública tornou-se incapaz de conduzir o desenvolvimento, com o Estado
enfraquecido pelo serviço da dívida, e com as estatais incrivelmente
capitalizadas pelo Estado antes de serem privatizadas em favor de grupos
concentradores, inclusive estrangeiros.
b) o setor privado
nacional continua vitimado pelas políticas públicas, desde que foi condenado a
definhar, desde o golpe de 1954, que decretou a entrega do mercado ás empresas
transnacionais, sem que tivessem sequer de investir realmente, subsidiadas, de
forma absurda, para trazer suas máquinas usadas, amortizadas e mais que pagas
no exterior.
c) esses
oligopólios e carteis – que continuaram sendo subsidiados pela União, Estados e
Municípios e ocupam posições dominantes - são os agentes da transferência
de recursos para o exterior, através de diversas contas.
d) essa é a grande
fonte da dívida externa, que se desdobrou na enorme dívida interna, cevada com
a capitalização de juros, devido às taxas de juros extorsivas; estas, por sua
vez, a raiz da dependência financeira, que pretende justificar as altas taxas
de juros dos títulos públicos para atrair capitais a fim de compensar os
déficits na conta corrente.
e) a ascendência das
transnacionais fez delas as beneficiárias dos incríveis subsídios às
exportações, instituídos desde o final dos anos 60, as quais não evitaram a
explosão da dívida externa daí até o final dos anos 70, que também cresceu com
os investimentos públicos na infra-estrutura e nas indústrias básicas, sob
dependência financeira (comandada pelo Banco Mundial) e dependência
tecnológica, agravadas em função das especificações impostas nas concorrências
internacionais.
f) no “modelo
brasileiro” – alardeado nos anos dos falsos milagres econômicos – não há
como incorporar a maior parte da força de trabalho a um processo produtivo de
qualidade, nem elevar o padrão de vida do grosso da população: só cresce
a já esmagadora concentração da renda nas grandes empresas e os modestos
programas de transferência de renda, na tentativa de sustentar parte do número
gigantesco dos marginalizados, a grande maioria da população; tudo como o
Banco Mundial gosta, enquanto as transnacionais extraem os recursos naturais
do País e transferem para o exterior os lucros, principalmente como despesas,
afora as crescentes remessas como lucros oficiais e juros.
17. Colocar o Brasil
no caminho da industrialização, com produção crescente de bens de alto valor
agregado e intensidade tecnológica é tarefa que não há como realizar sem as
mudanças estruturais rejeitadas pela atual estrutura de poder, dominada
pelos concentradores, que controlam também o processo político e os
centros formadores de opinião, inclusive a mídia.
* - Adriano Benayon é doutor em economia e
autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.
