Enviado em 10/06/2011
Quelques illustrations des intervention des Safer en matière d'installation en milieu rural. Cette vidéo a été réalisée pour le congrès des Safer de Lille (2008).
domingo, 24 de agosto de 2014
segunda-feira, 18 de agosto de 2014
Getúlio Vargas e a independência
De: Adriano Benayon
Enviada em: domingo, 17 de agosto de 2014 23:39
Para: desenvolvimentistas@googlegroups.com
Assunto: Artigo: G. Vargas e a independência
Enviada em: domingo, 17 de agosto de 2014 23:39
Para: desenvolvimentistas@googlegroups.com
Assunto: Artigo: G. Vargas e a independência
Getúlio Vargas e a independência
Adriano Benayon * - 12.08.2014
Aproxima-se o 60º aniversário do golpe de Estado com
o qual a oligarquia angloamericana derrubou o presidente Vargas, em 24 de
agosto de 1954.
2. Esse acontecimento teve efeitos tão desastrosos como
importantes. Trata-se, nada menos, que da cassação da independência do
Brasil.
3. A soberania do País nunca foi plenamente exercida,
mas, se houve governante que tomou iniciativas para alcançá-la, esse foi
Getúlio Vargas.
4. Exatamente por isso, a oligarquia imperial
angloamericana sempre conspirou contra ele, com a ajuda de pseudo-elites e de
agentes locais da política e da mídia, em geral recrutados por meio de
corrupção.
5. Em 1932, a oligarquia paulista promovera o fracassado
movimento de 9 de julho, movida pelos interesses britânicos. Intitularam-no
constitucionalista, conquanto Getúlio organizara as eleições para a
Constituinte que votou a Constituição de 1934, a qual instituiu significativos
avanços econômicos e sociais.
6. Tão profunda como a estima dos verdadeiros industriais
e a veneração dos trabalhadores brasileiros a Getúlio, foi a ojeriza da minoria
desorientada pelos preconceitos da “democracia” liberal e dos contrários à
industrialização, alimentada pela hostilidade da mídia, caluniosa e
falsificadora dos fatos.
7. Vargas fora forçado, durante a Segunda Guerra
Mundial, a ceder bases militares no Nordeste aos EUA, e cometeu o erro de
insistir em enviar a Força Expedicionária Brasileira à Itália. A FEB foi
equipada e armada pelos EUA e combateu sob comando norte-americano.
8. Daí se criaram laços entre os comandantes e oficiais
de ligação estadunidenses e os oficiais brasileiros que conspiraram nos quatro
golpes pró-EUA (1945, 1954, 1961 e 1964.
9. Em outubro de 1945, o pretexto foi derrubar um
ditador, o que não tinha sentido, pois o presidente viabilizara eleições, já
marcadas para o início de dezembro, e não era candidato. Após o golpe,
recomendou votar no marechal Dutra, pois o brigadeiro Eduardo Gomes
representava os que sempre se haviam oposto a Vargas.
10. Quando Vargas, eleito em 1950, voltou à
presidência, nos braços do povo, já estava em marcha a desestabilização de seu
governo, a qual culminou com o crime da rua Toneleros, já em agosto de 1954.
11. O crime foi dirigido pelo chefe da delegacia de
ordem política e social (DOPS), famosa por seus métodos desumanos de repressão
aos comunistas, desde a época do Estado Novo, instituído por golpe militar, em
1937.
12. Esse golpe proveio de oficiais do exército, que
colocaram Felinto Muller na chefia da polícia. Vargas, presidente
constitucional desde 1934, permaneceu à frente do governo, mas não teve
poder e/ou vontade suficiente para limitar significativamente as
violências.
13. Ele sempre foi contemporizador, negociava com pessoas
de diferentes tendências e, por vezes, as colocava ou mantinha no
governo. Ao voltar Vargas, em 1951, continuou na DOPS o filonazista Cecil
Borer, que vinha da administração do marechal Dutra. Como tantos
pró-nazistas, mundo afora, movido pelo anticomunismo, Dutra subordinou-se aos
interesses dos EUA.
14. Apesar de seus erros, Vargas merece lugar de honra na
história do Brasil, por ter dado o indispensável apoio do Estado ao
desenvolvimento industrial, que despontava desde o início do século XX e ganhou
força, de 1914 a 1945, graças também à redução dos vínculos comerciais e
financeiros com os centros mundiais, propiciada pelas duas guerras e a longa
depressão dos anos 30.
15. Antes do fim da Segunda Guerra Mundial, o
império já planejava fazer abortar esse processo. Mais tarde, diria o notório
Henry Kissinger: “para os EUA seria intolerável o surgimento de uma nova
potência industrial no hemisfério sul.”
16. Os serviços secretos dos EUA e do Reino Unido vinham,
de há muito, operando na desestabilização do presidente. Em 1954, Borer
envolveu informantes da polícia e pistoleiros no crime da Toneleros, que matou
o major Vaz, da aeronáutica, simulando que o alvo seria o virulento
adversário de Vargas, Carlos Lacerda.
17. Na armação policial-jornalistica-militar, Vaz, casado
e pai de filhos pequenos, substituiu, na ocasião, o solteiro major Gustavo
Borges. Lacerda engessou o pé dizendo ter tomado um tiro de revólver,
mas, se isso fosse verdade, o pé teria sido destroçado. Nunca se
encontrou um prontuário de atendimento em hospital.
18. A conspiração enredou a guarda pessoal do presidente
e o fiel guarda-costas Gregório Fortunato, que foi torturado e ameaçado para
confessar o que não fez. Condenado a 15 anos de detenção, foi assassinado na
prisão, em operação de queima de arquivo.
19. O golpe de 1954 é o maior marco negativo da
história do Brasil, pois o governo udenista-militar, dele egresso, criou
vantagens incríveis para as empresas transnacionais dominarem por completo a
produção industrial do País. Fez os brasileiros pagar caríssimo para serem
explorados.
20. Foi, assim, inviabilizado o desenvolvimento de
tecnologias nacionais, a não ser por grandes empresas estatais ou apenas em
nichos menores, no caso de indústrias privadas nacionais, ainda assim,
fadadas a ser desnacionalizadas.
21. Tanto o golpe de 1964, que instituiu os governos
militares, como a falsa democratização, a partir de 1985, intensificaram as
políticas pró-capital estrangeiro em detrimento do País.
22. Os governos de 1954-1955 e 1956-1960 (JK) foram
motores da desnacionalização da economia. Os de Collor e FHC os mais
monoliticamente entreguistas. Nenhum operou reversões nessa marcha infeliz.
23. A herança hoje é a desindustrialização e a colossal
dívida pública, tendo a União já gastado nela, desde 1988, quase 20
trilhões de reais. Além disso, recorrentes crises devidas aos déficits de
comércio exterior.
24. As realizações do presidente Vargas fazem dele
o principal heroi nacional e exemplo para futuros líderes. Mas não sem
reservas, porque lhe faltou combatividade e espírito revolucionário.
25. Não me parece verdade que o nobre sacrifício de sua
vida tenha frustrado os objetivos dos imperialistas. Preservaram-se as
estatais, mas a própria Petrobrás - que já nascera sem o monopólio na
distribuição, o segmento mais lucrativo – acabou, em parte, arrancada da
propriedade estatal. Além disso, nos anos 90, ocorreram as
doações-privatizações de dezenas de fabulosas estatais, algumas criadas
durante governos militares.
26. A grande derrota estratégica deu-se com a
entrega dos mercados e da produção industrial privada às transnacionais.
Sem isso, a dívida externa não teria explodido em 1982, nem sido torradas as estatais,
a pretexto de liquidar dívidas públicas, as quais, depois disso, ao
contrário, se avolumaram como nunca.
27. O momento para evitar esse lastimável destino, era
com Vargas, amado pelo povo, que foi às ruas, em massa nunca vista,
pronto a tudo, quando de sua morte. Aí não havia liderança, nem plano.
28. Getúlio precisava ter cortado, no nascedouro, os
lances que minaram suas bases de poder. Entre estes, o acordo militar
Brasil-Estados Unidos, de 1952, negociado por Neves da Fontoura, ministro das
Relações Exteriores, e por Góes Monteiro, chefe do Estado-Maior das
FFAA, sem o conhecimento do ministro do Exército, Estillac Leal.
28. Este se demitiu, pois Vargas assinou o acordo, e, com
isso, cedeu aos que, mais uma vez, o traíam, e perdeu seu ministro
nacionalista.
29. Fraquejou novamente em 1953, quando, embora mantendo
o correto reajuste do salário mínimo, demitiu João Goulart do ministério do
Trabalho, medida exigida em memorial assinado por 82 coroneis do Exército.
Nesse episódio, caiu o ministro do Exército, Cyro do Espírito Santo Cardoso.
30. Não era tarefa simples sustentar-se sob constante e
intensa pressão contrária da alta finança angloamericana, a qual não economiza
recursos nem hesita em recorrer à corrupção e a práticas celeradas. Entretanto,
a pior maneira de reagir a essa pressão é fazer concessões, em vez de cortar a
crista dos golpistas.
31. Deixando de coibir aquelas práticas, Vargas
facilitou o caminho dos inimigos. Sobraram-lhe escrúpulos, ao exagerar em sua
tolerância, para não ser acoimado de ditador. Faltaram bons serviços de
inteligência e a compreensão de que seria derrotado, se não mobilizasse o
povo e a oficialidade nacionalista.
* - Adriano Benayon é doutor em economia e
autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.
domingo, 17 de agosto de 2014
terça-feira, 12 de agosto de 2014
Processos licitatórios - racionalização dos processos licitatórios
Concorrências públicas
Imagine se ao querer comprar uma
casa ou automóvel você fosse obrigado a apresentar projeto e estudos
minuciosos, com certeza estaria morando no mato e andando a pé.
No Setor público é isso o que
acontece. Estatais, autarquias, repartições públicas são obrigadas a criar
etapas para contratação de projetos, obras e serviços viabilizando mil formas
de ajustes em detrimento do interesse do contribuinte e do povo em geral.
Independentemente da Lei 8.666/93
secretarias e agências costumam pedir estudos com informações que possuem,
quando simplesmente deveriam exigir as conclusões e recomendações para cada
projeto. Mais ainda, desde a invenção das calculadoras com muitos dígitos vemos
estudos com o preciosismo das bombas de combustível dos postos de gasolina onde
o preço do litro é anunciado até o terceiro dígito após a vírgula do
Real/litro, pode?
A Lei 8.666/93, item mais famoso
dessa artilharia contra bons produtos, serviços e projetos, é de uma
ingenuidade e ignorância espantosas. Pode servir para obras gigantescas e
rotineiras, onde os candidatos são poucos e não raramente se “acertam” durante
o processo licitatório. Ou seja, nem para evitar armações ilimitadas essa lei foi
útil. O que os especialistas em leis desprezaram foi, acima de tudo, a boa
Engenharia [ (1) , (2) ],
Arquitetura, Urbanismo etc. em favor do formalismo tradicional de nossa
sociedade, sempre muito esperta em criar complicações para poder cobrar
facilidades.
Em qualquer profissão os melhores
escapam a qualquer capacidade de avaliação simplória. Diplomas não dizem nada,
muito menos registros em corporações de defesa da profissão. Do esporte a obras
de arte, do bom artífice ao grande engenheiro, médico, mecânico etc. sempre
estaremos mirando pessoas que fogem à média da compreensão e terão valor
imensurável em tudo que se dedicarem. O povo, o usuário, o contratante, a
empresa e a comunidade serão os usuários ou pacientes do que vier a ser feito,
sem esquecer nunca, o que é irrelevante quando falamos de nossa seleção de
futebol, por exemplo, que a qualidade é preço, salário. Quem reclama do custo
de seus craques?
O que devemos saber?
Acima de tudo as condições de
contorno e tão matematicamente quanto possível para podermos medir, aferir,
monitorar. confiabilidade[1],
MTTF[2],
MTBF[3],
respeito a normas técnicas, aceitação popular, enquadramento em situações
ambientais e compensações dignas às pessoas impactadas pelas obras e serviços;
é o que podemos relacionar expeditamente, sem medo de errar muito, contudo.
O pior é a falta de transparência
e acessibilidade a critérios e motivações. É até interessante notar que somos diariamente
vítimas de decisões de gabinete, onde, além de “coisas” que podem se
transformar em escândalos, criam sucessivamente elementos de transformações
radicais ao gosto dos chefes de plantão e para imposição a todos nós. Sem
maiores preocupações burocratas poderão determinar ou impor atrasos de custos
altíssimos; nada acontece com os autores dessas decisões se, terminados os
prazos, candidamente nada de significativo for acrescentado ao processo. Para um
profissional de escrivaninha é algo natural paralisar grandes obras se Suas
Excias. tiverem alguma dúvida. Por exemplo, o que a imprensa noticia faz
sentido sobre o novo aeroporto de Florianópolis (3) ? Um canteiro parado
degrada a obra e cria custos enormes...
No Brasil há um tremendo caminho
de desburocratização a ser trilhado, se possível, com máxima competência. Além de
tudo as repartições públicas parecem trabalhar contra a nação. O que fazer com
esse pessoal? Que país estranho é o Brasil...
E os editais?
Prioritariamente devemos, isso
sim, dizer o que queremos, dessa forma um processo licitatório assim como
normas, regulamentos, portarias e coisas dessa espécie teriam credibilidade e
os famosos editais seriam sucintos, objetivos e se resumirem a poucas páginas.
Os artigos (4) , (5) ,
(6)
etc. mostram preocupações com as mudanças em discussão no Congresso Nacional na
Legislação pertinente a licitações públicas. Ótimo, o tema é vital ao nosso
país merecendo debates amplos e irrestritos; mudar para pior é burrice e do
jeito que está também não dá para continuar. Condenar o Governo por essa
iniciativa é demonstração de perda de sensibilidade ou inexperiência total. Só
quem a teve o comando de grandes empresas sabe quanto é difícil agradar os
censores.
Com certeza ir de um extremo a
outro não é prudente (7) , mas devemos, ou
melhor, nossos legisladores precisam racionalizar a legislação existente.
Resumindo podemos afirmar que um
edital severo pode ser feito em poucas páginas, deixando tudo para o
contratado(a), ou quase tudo, pois o principal é saber o que se quer e
transformar isso em texto objetivo, compacto e com detalhes apenas necessários
e suficientes, dando ampla publicidade e possibilidade de debates a quem
duvidar da validade das decisões.
Paralelamente o Poder Judiciário
deveria desenvolver padrões respeitáveis e sumários de julgamento de “desvios
de conduta”. As obras mais caras são aquelas que não terminam e os riscos de
projetos mal concebidos ou mal feitos são evidentes, no que volta e meia somos
brindados pelo noticiário, quando não mostrando acidentes absurdos.
A empresa vencedora deveria atuar
para atender o que se pretende, e isso pode ser minuciosamente descrito em
audiências públicas e em textos curtos e precisos. Para maior garantia impõe-se
a exigência de respeito a normas técnicas devidamente relacionadas e a
contratação de auditorias durante a obra e após a conclusão.
Seguradoras e contratos de seguro
de boa qualidade completariam a rotina.
É bom lembrar que a vigilância
permanente e aleatória é a mais eficaz garantia de sucesso. É ingenuidade
delegar compromissos de cidadania. Todos somos responsáveis.
Quando chegaremos lá?
Cascaes
12.8.2014
1. Anarquia técnica - oportunismo politiqueiro -
gerenciamento de obras e cidades - Curitiba - Viaduto Estaiado - Brasil. A
formação do Engenheiro e ser Engenheiro. [Online] 4 de 2014. http://aprender-e-ser-engenheiro.blogspot.com.br/2014/04/anarquia-tecnica-oportunismo.html.
2. Cascaes, João Carlos. A formação do Engenheiro e ser Engenheiro.
A formação do Engenheiro e ser Engenheiro. [Online] http://aprender-e-ser-engenheiro.blogspot.com.br/.
3. Infraero suspende obras de expansão no aeroporto de Florianópolis. G1.
[Online] 12 de 8 de 2014.
http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2014/08/infraero-suspende-obras-de-expansao-no-aeroporto-de-florianopolis.html.
4. Nunes, Augusto. Regime Diferenciado de Contratações volta ao
Congresso disfarçado de PLS 559/2013. 2014. [Online] 8, 4.
http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/opiniao-2/regime-diferenciado-de-contratacoes-volta-ao-congresso-disfarcado-de-pls-5592013/.
5. Quintella, Luiz. A Lei 12.462/2011 como norma geral de
licitações. JUS navigandi. [Online] 7 de 2014.
http://jus.com.br/artigos/30394/a-lei-12-462-2011-como-norma-geral-de-licitacoes.
6. A lei 8.666/93 e o regime diferenciado de contratações. Artigonal. [Online]
21 de 7 de 2014.
http://www.artigonal.com/legislacao-artigos/a-lei-866693-e-o-regime-diferenciado-de-contratacoes-7050348.html.
7. Rezende, Renato Monteiro de. O REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: comentários à Lei nº 12.462, de 2011. Núcleo de
Estudos e Pesquisas do Senado. [Online] agosto de 2011.
http://www12.senado.gov.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-100-o-regime-diferenciado-de-contratacoes-publicas-comentarios-a-lei-no-12.462-de-2011.
[1] Wikipédia - O estudo da
confiabilidade surgiu com a necessidade crescente da indústria.
Em
alguns campos da engenharia, a confiabilidade é vital: construções como usinas
nucleares, aeroplanos, submarinos, são intoleráveis a falhas.
Embora
o conceito de confiabilidade tenha nascido para identificar defeitos em
produção de larga escala, ultimamente a confiabilidade tem tido um grande
avanço na função manutenção das empresas, com o
intuito de aumentar a disponibilidade dos equipamentos. Assim surgiu a
Engenharia de Confiabilidade, função responsável por manter o parque fabril com
uma disponibilidade (Up Time) maior possível.
Uma
ferramenta importante no auxílio do Engenheiro de Confiabilidade é uma base de
dados sólida e confiável a respeito da vida dos equipamentos sob sua guarda.
Neste campo, podemos citar os softwares da categoria CMMS,
Computerized Maintainance Management System ou Sistema Computadorizado de Gerenciamento
da Manutenção. Existem centenas, talvez milhares de softwares deste tipo, com
custos que vão de centenas de dólares a dezenas de milhares de dólares, sendo
parte integrante da função do Engenheiro de Confiabilidade escolher aquele que
melhor se adapta à sua realidade.
[2] Technopedia - Mean time to
failure (MTTF) is the length of time a device or other product is expected to
last in operation. MTTF is one of many ways to evaluate the reliability of
pieces of hardware or other technology. http://www.techopedia.com/definition/8281/mean-time-to-failure-mttf
[3] Wikipédia - MTBF ("Mean
Time Between Failures") ou período médio entre falhas é um valor atribuído
a um determinado dispositivo ou aparelho para descrever a sua confiabilidade.
Este valor atribuído indica quando poderá ocorrer uma falha no aparelho em
questão. Quanto maior for este índice, maior será a confiabilidade no
equipamento e, consequentemente, a manutenção será avaliada em questões de
eficiência.
quinta-feira, 7 de agosto de 2014
Supersimples - ufa!!!!
Doutor Rosinha compartilhou a foto de Muda Mais.
7 h ·
'A nova lei que transforma o Simples em Supersimples, entra em vigor a partir de janeiro de 2015. Mais 140 novas atividades, ligadas ao setor de serviços, passarão a ter o direito de aderir ao regime tributário que unifica os impostos federais, estaduais e municipais. Por exemplo, médicos, advogados, fisioterapeutas, engenheiros e jornalistas poderão aderir ao regime.
Além disso, há novas regras para o uso da substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transações de micro e pequenas empresas, o que reduzirá consideravelmente o número de microempresas submetidas ao processo – de 1,5 milhão para aproximadamente 300 mil. Outra novidade: a simplificação de procedimentos de abertura e fechamento de empresas'
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