sexta-feira, 22 de maio de 2015
quinta-feira, 21 de maio de 2015
Precisamos de recessão e mais impostos?
Ajustes orçamentários e fiscais
Nada mais covarde entre nações do
que seus governantes optarem pelos cortes orçamentários em serviços essenciais de
pessoas indefesas, aumento de impostos sobre gente incapaz de reagir, taxar
produtos e insumos (água, luz, etc.) que geram sentimento de revolta contra
terceiros e agradar aqueles que realmente mandam no país, nos estados e municípios,
assim ganhando a simpatia de impérios que parece se eternizarem no comando da
Humanidade, impérios que deixaram de ter bandeiras para governarem nas sombras
de estados submissos, onde via de regra os trabalhadores ganham quirelas do que
produzem (1) e não são
respeitados (2) .
De uma forma bovina vemos muitos
parlamentares de esquerda, direita, centro, alto e baixo clero aplaudindo e
aprovando mudanças contra o povo brasileiro, com raras e inesperadas exceções. Nesse
ambiente que durante anos silenciou diante de prioridades supérfluas ou
pequenas considerando o que acontecia por obra (em todos os sentidos) nossa e
da Natureza agora se dizem surpresos, podem mentir em plenário? O que valia era
garantir mídia e apoio a patrocinadores de campanha, aliás, preocupando esses
políticos quando sentem que as regras de financiamento de campanhas eleitorais
podem mudar, num esforço de reduzir o prestígio de empresas e grupos econômicos
tradicionalmente imperantes nessa terra de gente inculta e ingênua.
No Paraná o GAECO mostra o outro
aspecto possível (em investigação) de achaques a empresários para garantia de
recursos para campanhas eleitorais (3) , ou seja, pedágios
malditos a favor de campanhas caríssimas, criando mais custos que o cidadão
paga, pois em última instância tudo é repassado ao usuário ou consumidor de
tudo o que usamos e consumimos.
Os ajustes fiscais tornaram-se
inevitáveis, e agora? São realmente necessários?
Seriam inevitáveis ou o Governo
com sua superestrutura de vigilância e cobrança de impostos poderia rapidamente
mudar as regras dos impostos que cobra de forma extremamente complicada gerando
serviços e mais despesas para exercitar seu poder de império? Terrorismo?
Vimos ontem (dia 21 de maio de 2015) a declaração do nosso
deputado federal Sérgio Souza de que “Sérgio Souza:
Falei ao ministro da
Fazenda, Joaquim Levy,
durante reunião da bancada do PMDB que o combate ao contrabando resolveria em
quatro vezes o valor do ajuste fiscal com desoneração de folha de pagamento.
Leia mais http://goo.gl/xqMbxL”
no Facebook.
Sabemos que muitos produtos
exportados podem ser taxados pois são essenciais ao mundo exterior, mas a Lei
Kandir (4) não é revogada.
A burocracia fiscal leva a uma
perda colossal na rentabilidade das empresas e fôlego para investir [ (5) , (6) ,
(7) , (8)
etc.].
A corrupção talvez regrida após o
Lava Jato se o formalismo infernal imperante no Poder Judiciário não
atrapalhar.
Felizmente temos um pouco de
humor e excelentes chargistas, um bom cartoon vale por um milhão de palavras [ (9) , (10) ],
assim entre rezas, manifestações e risadas talvez o nosso povo aprenda a votar
e pressionar governantes. Aliás, os professores estaduais do Paraná estão
escrevendo sua história até com muito sangue para dizer que os eleitos precisam
cumprir promessas e leis conquistadas com muitos anos de luta...
O que vemos a partir de
governantes que sabiam o que teriam se eleitos e que mentiram descaradamente
durante as campanhas eleitorais, elas sim, a verdadeira base que justificaria
seus mandatos e não artigos de uma Constituição Federal construída para a
viabilização deste cenário hipócrita que somos obrigados a ver e ouvir,
mensagens feitas por marqueteiros caríssimos em horário nobre de sistemas de
comunicação comercial, deveriam ser cláusula pétrea em nossa legislação
eleitoral, viabilizando a cassação sumária de mandatos e novas eleições...
Nada mais vergonhoso, triste e
assustador do que sentir que vamos para mais um período recessivo graças a um
processo de desgoverno e capaz de entronizar reizinhos que sistematicamente
desprezam o povo que precisa de Governo decente, eficaz e justo.
Cascaes
21.5.2015
1. Combate ao Trabalho Escravo. Organização
Internacional do Trabalho - OIT. [Online]
http://www.oit.org.br/sites/all/forced_labour/oit/faq/p1.php.
2. O que é Trabalho Decente. Organização Internacional do Trabalho -
OIT. [Online] http://www.oitbrasil.org.br/content/o-que-e-trabalho-decente.
3. Diego Ribeiro, Fernanda Trisotto, Catarina Scortecci,. MP e Gaeco
cumprem 15 mandados de prisão no PR e outros estados por sonegação fiscal. Gazeta
do Povo. [Online] 7 de 5 de 2015. http://www.gazetadopovo.com.br/economia/mp-e-gaeco-cumprem-15-mandados-de-prisao-no-pr-e-outros-estados-por-sonegacao-fiscal-2f2xmhs9wp1hirowsq6a89ml0.
4. Lei Kandir. Wikipédia, a enciclopédia livre. [Online] [Citado
em: 5 de 5 de 2015.] http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_Kandir.
5. Korontai, Thoma. A importância da Reforma Fiscal e a proposta do
Partido Federalista . o EMPREENDEDORISMO NO BRASIL . [Online] 16 de 5 de
2015.
http://micro-e-pequeno-empreendedor.blogspot.com.br/2015/05/a-importancia-da-reforma-fiscal-e.html.
6. Veras, Vanildo. Os 10 passos para colocar em pratica um planejamento
tributário em 2015. Contábeis - o portal da profissão contábil. [Online]
6 de 1 de 2015.
http://www.contabeis.com.br/noticias/21964/os-10-passos-para-colocar-em-pratica-um-planejamento-tributario-em-2015/.
7. Constantino, Rodrigo. RCB: República Cartorial do Brasil. Ou R$ 12
bilhões em papelada inútil . VEJA. [Online] 18 de 1 de 2014.
http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/burocracia-2/rcb-republica-cartorial-do-brasil-ou-r-12-bilhoes-em-papelada-inutil/.
8. Comeli, Loriane. Organização age na Receita de Londrina há pelo menos
20 anos. Folha de Londrina. [Online] 25 de 4 de 2015.
http://www.bonde.com.br/?id_bonde=1-3--851-20150425.
9. Charge on Line Brasil. [Online] https://www.facebook.com/chargeonline.brasil?pnref=story.
10. Imagens de charge. Google Brasil. [Online] [Citado em: 21 de 5
de 2015.]
https://www.google.com.br/search?q=charge&rlz=1C2ASUC_enBR623BR623&biw=1680&bih=917&tbm=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&ei=_chdVbewMYefgwTSvoGICw&ved=0CCgQsAQ.
Justiça Global: Achaque à cidadania
Justiça Global: Achaque à cidadania: O desconhecimento das leis é um dos maiores estímulos para o abuso. Quem desconhece as normas, tende a não se insurgir contra atos ilícitos ...
terça-feira, 19 de maio de 2015
Destruição econômica e social
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De:
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"Adriano Benayon"
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Enviado: Tue, 19 May 2015 07:32
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Assunto:
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Artigo: Destruição econômica
e social
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Tipo: Embeded HTML/Text
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Com cumprimentos,
Segue artigo.
AB
Destruição econômica e social
Adriano Benayon * - 15.05.2015
Foi muito divulgada esta asserção do professor
Wanderley Guilherme dos Santos: "Depois de criado, o Estado
liberal transforma-se no estado em que a hegemonia burguesa não é seriamente
desafiada. Trata-se de um estado cuja intervenção em assuntos sociais e
econômicos tem por fim garantir a operação do mercado como o mais
importante mecanismo de extração e alocação de valores e bens."
2. Esse cientista político destaca a óbvia
natureza intervencionista (não-admitida) do Estado dito liberal, sem, porém,
propor uma denominação que saia dessa contradição em termos.
3. De resto, os muitos que repetem o termo
(neo)liberal, mesmo sabendo-o falso, colaboram com a enganosa
comunicação social do capitalismo.
4. O mesmo cientista afirma: “O Estado
liberal não é de modo algum um Estado não intervencionista. Muito pelo contrário, o Estado liberal está sempre intervindo, a fim
de afastar qualquer obstáculo ao funcionamento 'natural' e 'automático' do
mercado."
5. Aí está um engano sério. O mercado,
nas mãos dos oligopólios e carteis, não funciona natural nem automaticamente:
ele é controlado e manipulado por eles, e lhes serve de álibi, ao usarem o
termo impessoal “mercado” em relação a ações praticadas por
pessoas físicas, a serviço de grupos concentradores de poder econômico e
financeiro.
6. Isso é exatamente o contrário do funcionamento
'natural' e 'automático' do mercado e também do que teorizaram os clássicos
da economia sobre mercados livres, com participantes igualmente submetidos à
concorrência. Na realidade, a intervenção do Estado capitalista:
1) afasta a aplicação dos mecanismos de defesa
econômica do Estado, coibidora dos abusos praticados pelos concentradores;
2) promove o aumento da concentração do poder da
oligarquia financeira, através de subsídios governamentais e das políticas
fiscal e monetária, entre outras.
7. Portanto, capitalismo é o sistema político
e econômico que não admite restrições à concentração dos meios de
produção e financeiros, ademais de a fomentar, nas mãos da oligarquia, por
menor que seja o número das pessoas que a compõem.
8. Nos países centrais ou imperiais, o Estado
liderou o desenvolvimento econômico e nunca abandonou o fomento ao setor
privado. À medida que este ganhou corpo, o Estado passou a apresentar-se como
liberal, a fazer concessões no campo social e a adotar, na política, formas
exteriormente democráticas.
9. Nos períodos de crescimento e bem mais
nos de crises, a concentração foi crescendo, e regrediram os
avanços, surgindo o fascismo (antes da 2ª Guerra Mundial). E o fascismo
não-declarado, como nos EUA, desde antes do inside job de
setembro de 2001 (destruição das Torres Gêmeas e míssil lançado no
Pentágono).
10. A concentração do poder financeiro mundial
alcançou o incrível grau presente (147 corporações transnacionais,
vinculadas a apenas 50 grupos financeiros, detendo mais de 40% da riqueza
mundial).
11. Isso se foi intensificando por mais de 100
anos após se terem os concentradores tornado bastante fortes, para que
o Estado capitalista os protegesse adicionalmente. Os setores mais
aquinhoados foram o das armas e a finança.
12. O grande impulso recente deu-se através
da financeirização da economia, abusando os bancos dos privilégios de criar
moeda e títulos de toda sorte. Seus acionistas e executivos locupletaram-se
assim, beneficiados pela desregulamentação dos mercados financeiros, a qual
lhes proporcionou abusar da alavancagem e de fraudes diversas.
13. Ilustrativa da subordinação do Estado
capitalista, falsamente dito liberal, à oligarquia financeira foi a resposta
ao colapso financeiro de 2007/2008, provendo mais de 20 trilhões de dólares
em ajuda aos banqueiros delinquentes, ao invés de realizar as correções
estruturais necessárias ao bem da economia e da justiça.
14. De há muito, as intervenções
imperiais - militares ou não - recrudescem em todos os continentes,
gerando sistemas políticos pró-imperiais e Estados vassalos, como se tornou o
Brasil, à raiz do golpe de Estado de agosto de 1954, passando a partir das
Instruções 113 da SUMOC e seguintes (janeiro de 1955) a subsidiar os
investimentos estrangeiros diretos, de modo absurdo.
15. Não há como falar em capitalismo periférico.
Há somente indivíduos riquíssimos originários das periferias, como muitos
outros dos países centrais, subordinados à oligarquia capitalista mundial.
16. À medida que essa oligarquia se foi
apropriando, no Brasil, da estrutura econômica, foi também promovendo
sucessivas intervenções e manobras, no campo das instituições políticas, que
propiciaram intensificar ainda mais essa apropriação.
17. Temos agora mais uma crise. Nesta, a baixa
resiliência – devida à desindustrialização e à desnacionalização – combina-se
com o déficit das transações correntes exteriores, mais os déficits das
contas públicas nos três níveis da Federação, resultando em grande salto
qualitativo para nova degradação econômica e social.
18. Consideremos as taxas básicas dos juros dos
títulos públicos, uma das mega-fontes de agravamento do caos decorrente do
“ajuste” em curso.
19. Nos últimos cinco meses, a taxa SELIC foi
elevada várias vezes. Era 11,25%, em novembro de 2014, e chegou a 13,25%, em
30.04.2015, o que significa taxa efetiva em torno de 16,25% aa.
20. Em artigo anterior, comparei a aplicação das
taxas de 12% aa. e de 18% aa., durante 30 anos, sobre o atual montante da
dívida mobiliária interna, de cerca de R$ 3 trilhões: a primeira
resultaria em R$ 90 trilhões, e a segunda em incríveis R$ 430 trilhões,
quantia igual ao dobro da soma dos PIBs de todos os países do mundo.
21. A taxa atual alçaria o estoque da dívida para
R$ 274,73 trilhões de reais.
22. Tal como as letais taxas de juros, as demais políticas do
“ajuste” só podem ter por objetivo concluir a desestruturação (destruição)
econômica e social do País.
23. Em função dos estratosféricos juros da dívida
e também da intenção restritiva do “ajuste”, os investimentos públicos sofrem
enormes cortes. Do mesmo modo, a demolição de direitos sociais, incluindo
generalizar a terceirização, significa extrair sangue de organismos anêmicos.
24. É inútil esperar resultados positivos de tais
medidas, porque, na atual estrutura, dominada pelos carteis transnacionais, e
dada a infra-estrutura existente, nenhum “ajuste” levará a diminuir
significativamente o “custo Brasil”, qualquer que seja a taxa de câmbio.
25. Até mesmo as subsidiárias das transnacionais,
que poderiam apresentar custos competitivos, inclusive por não precisarem do
crédito local, absurdamente caro, preferem, em vez disso, auferir lucros
fabulosos no País, reforçados pelos incríveis subsídios que lhes dão a União,
Estados e municípios.
26. Elas remetem esses lucros ao exterior,
disfarçados em despesas por serviços, superfaturamento de importações (dos
equipamentos, máquinas e insumos) e subfaturamento de exportações. Assim,
seus custos são forçosamente altos.
27. Já as empresas de capital nacional vêm sendo
alijadas do mercado, desde 1954. Além de não contarem com as vantagens
dos incentivos e subsídios, que só as transnacionais estão em condições de
aproveitar, elas foram desfavorecidas pelas políticas públicas e deixadas à
mercê das práticas monopolistas dos carteis multinacionais.
28. A política de crédito as afeta de modo
especialmente agudo, pois os juros que despendem - são múltiplos da taxa
dos títulos públicos. Já as transnacionais, além de não necessitarem de
crédito, bastando-lhes reinvestir pequena parcela dos lucros, têm acesso a
crédito barato no exterior.
29. A partir dos anos 90 e após a devastação
produzida pela dívida externa, passou-se às indecentes privatizações, já que
a classe dominante eram os controladores das transnacionais, cujos
governos impõem suas vontades, diretamente e através de agentes, cooptados e
corrompidos.
30. Sob o modelo dependente, o País carece de
poder armado e financeiro para fazer valer seus interesses na esfera mundial,
e sua inserção externa é a pior possível, pois os segmentos de maior
valor agregado e maior emprego de tecnologia são controlados pelos carteis
mundiais.
31. A própria infra-estrutura, como a dos
transportes, inclusive em sua orientação geográfica, foi desenhada para
servir o interesse das corporações estrangeiras, tal como a escolha dos
investimentos, priorizando a extração de minérios em escalas imensas, com
pouco ou nenhum processamento no País.
32. Também na agricultura, privilegia-se a grande
escala, segundo as regras dos carteis mundiais do agronegócio e suas
tradings, abusando-se dos agrotóxicos, transgênicos e fertilizantes químicos,
para grande dano dos solos e da saúde pública.
33. Entre os grandes escárnios ilustrativos da
submissão do Brasil à condição de periferia imperial é a Lei Kandir, que
isenta de tributos as exportações primárias. A Inglaterra entendeu, já
no Século XIII, que era vital sair dessa condição, quando a lã de seus
carneiros ia para as indústrias de Flandres e da Itália.
* - Adriano
Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro
Globalização versus Desenvolvimento.
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segunda-feira, 18 de maio de 2015
Espectador interessado: Do padrão-ouro à moeda de papel recordando Charles...
Espectador interessado: Do padrão-ouro à moeda de papel recordando Charles...: Substituí há pouco na vitrina das leituras a referência ao livro da figura abaixo da autoria de Detlev Schlichter. Um livro exigente para c...
terça-feira, 5 de maio de 2015
O porrete financeiro e um pouco do desgoverno desses últimos anos
O império dos especuladores
O desgoverno federal propagado
para os demais, principalmente entre aqueles que acreditavam em milagres,
viabilizou um processo de especulação monumental na área de energia elétrica,
por exemplo, gerando dívidas que poderiam ser muito menores se o modelo
institucional existente não fosse o atual, feito para a gula de grupos
espertos. Pior ainda, sendo o Setor Elétrico o que é agora as campanhas a favor
da racionalização do uso da energia elétrica e um padrão operacional cauteloso (1) não aconteceram
quando tudo indicava um período difícil (aumento de consumo, travamento de
tarifas talvez atendendo grupos de pressão [ (2) , (3) ,
(4) ], atraso de obras
estruturais e estiagem). O que importava era a imagem de sucesso e a reeleição.
O Governo Federal empurrou contas
acintosamente, vendendo até o campo de Libras (5) , concessões (privatizações
de aeroportos (6) , exemplificando) etc.
Como a privatização de estradas,
portos, aeroportos etc. será paga? Mais taxas, empréstimos via BNDES,
incentivos?
A Petrobras é um caso à parte. Corrupção
ainda em tempo de investigações, incompetência suprema e mais uma vez a
prevalência da demagogia demoliram uma empresa que parecia ressurgir dos seus
tempos ruins. Note-se que no Conselho de Administração da Petrobras existiam
pessoas aparentemente externas ao Governo, o que faziam?
Com a preocupação demagógica os
preços dos combustíveis não foram corrigidos, o que poderia ter acontecido de
forma estratégica. A Petrobras caiu de quatro diante de interferências
maldosas?
Marqueteiros governaram a área
energética.
O Brasil perdeu de 7 a 1 e a
famosa Copa do Mundo trouxe muito menos do que anunciavam aqueles que faturavam
com ela, fosse qual fosse o resultado aqui.
Vieram as eleições e mal
terminaram os pacotes de ajustes desabaram sobre os brasileiros. Nessa onda
governadores e prefeitos usaram e abusaram de ajustes fiscais e mudanças de
rumos, as eleições estavam ganhas...
Em Brasília a mudança foi
surpreendente, inacreditável e a pior, em termos de futuro, foi com certeza a
reafirmação das lógicas monetaristas mais radicais (7) ,
ou seja, no altar em que nosso povo será imolado, os manipuladores nacionais e
internacionais do famoso “mercado” festejam o que provavelmente será o início
de mais um longo período de ajustes aos seus interesses[1].
Com certeza o pesadelo não é
pequeno. A mídia ao longo desses últimos anos desviou a atenção do povo
brasileiro em relação aos seus grandes problemas. No Paraná estamos sentindo a
versão paroquial desse inferno, algo que vem de longe (8) ,
e felizmente aqui o povo se revolta contra questões que atingiram seus
professores. Um tema direto, de fácil compreensão e tremendamente mal conduzido
por seus políticos gerou uma reação absurdamente truculenta, avivando sentimentos
de cidadania que pareciam adormecidos.
Estamos perplexos com tudo e com
todos que nos representam.
Até onde mergulharemos nesse mar
de incertezas criado por governantes perdidos e pessimamente assessorados?
Cascaes
5.5.2015
1. ILUMINA - Instituto de Desenvolvimento
Estratégico do Setor Energético. [Online] http://ilumina.org.br/.
2. Fiesp lança campanha “Energia a preço justo”. FIESP. [Online] 18
de 8 de 2011. http://www.ciesp.com.br/noticias/fiesp-lanca-campanha-energia-a-preco-justo/.
3. Dilma anuncia redução ainda maior na tarifa de energia. FIESP. [Online]
24 de 1 de 2013.
http://www.fiesp.com.br/noticias/dilma-anuncia-reducao-ainda-maior-na-tarifa-de-energia/.
4. Vídeo: Dilma reconhece pioneirismo da Fiesp na luta pela redução das
tarifas de energia. FIESP. [Online]
http://www.fiesp.com.br/multimidia/video-dilma-reconhece-pioneirismo-da-fiesp-na-luta-pela-reducao-das-tarifas-de-energia/.
5. Por que a pressa no leilão do campo de Libra? Alerta em rede. [Online]
19 de 7 de 2013.
http://www.alerta.inf.br/por-que-a-pressa-no-leilao-do-campo-de-libra/.
6. DOCA, GERALDA. Em 2015, plano é privatizar 3 aeroportos. O Globo. [Online]
2014, 18 de 9. http://oglobo.globo.com/economia/infraestrutura/em-2015-plano-privatizar-3-aeroportos-13970351.
7. TURINO, CÉLIO. Elementos para uma nova política econômica. OUTRASPALAVRAS.
[Online] 5 de 5 de 2015.
http://outraspalavras.net/brasil/elementos-para-uma-nova-politica-economica/.
8. Cascaes, João Carlos. Eles lutam por todos nós. Quixotando. [Online]
5 de 5 de 2015.
http://www.joaocarloscascaes.com/2015/05/eles-lutam-por-todos-nos.html.
[1]
...Apesar do colossal esforço a que nós brasileiros estamos submetidos, com
cortes no seguro desemprego, pensões e aposentadorias, com redução nos
orçamentos da Educação, Saúde e Cultura e a quase paralisia em investimentos
públicos, ao final deste ano estaremos ainda mais endividados. (1)
segunda-feira, 4 de maio de 2015
Ricardo Semler expõe suas propostas de educação
Publicado em 5 de nov de 2013
Ricardo Semler traça brevemente os princípios norteadores da escola Lumiar.
Ricardo Semler: Radical wisdom for a company, a school, a life
Publicado em 10 de fev de 2015
What if your job didn’t control your life? Brazilian CEO Ricardo Semler practices a radical form of corporate democracy, rethinking everything from board meetings to how workers report their vacation days (they don’t have to). It’s a vision that rewards the wisdom of workers, promotes work-life balance — and leads to some deep insight on what work, and life, is really all about. Bonus question: What if schools were like this too?
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