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Com cumprimentos,
Segue artigo.
AB
Prosperar ou sucumbir
Adriano Benayon * - 20.07.2015
O caso da Grécia ajuda a compreender o desafio
que o Brasil terá de enfrentar.
2. Como salienta a auditora Maria Lucia
Fattorelli, que prestou inestimável colaboração ao Parlamento grego no exame
da dívida pública daquele país, ele vem sendo sangrado, há anos, pelo sistema
da dívida, governado por grandes bancos de âmbito mundial.
3. Só de 2010 ao presente, a renda nacional da
Grécia foi reduzida em 30%, os salários caíram nessa proporção, os
pensionistas perderam mais de 50%. O desemprego passa dos 27% e atinge
mais de 60% entre os jovens.
4. Mesmo tendo o povo rejeitado, em plebiscito, o
mais recente programa dos “credores”, e tendo o Parlamento mostrado à nação
as ilegalidades e fraudes originadoras da maior parte da dívida, faltou
coragem ao governo do Syriza para desistir de mais um acordo com a União
Europeia.
5. Entretanto, esse acordo dará prosseguimento à
destruição econômica e social do país. Trata-se de um terceiro programa de
“resgate”, na realidade, de arrocho com calendários de curto prazo.
6. Até quarta-feira (15), o
Parlamento grego tem que aprovar mais aumentos de impostos e reformar o
sistema de pensões. Só depois disso, os ditadores da União Europeia (Alemanha
e França), autorizarão negociar um memorando de entendimento com Atenas.
7. Até outubro, as autoridades
gregas têm que implementar mais reformas nas pensões e zerar o déficit, além
de cumprir programa de privatizações. Também, alterar as relações de
trabalho, facilitando as demissões. Em suma, elevar as doses
dos “remédios” que têm arruinado a saúde do paciente.
8. A mensagem está claríssima. A
tirania financeira mundial não tolera qualquer medida dos países envolvidos
pelo sistema da dívida, em defesa de suas economias e de seus povos, por mais
moderada que seja: eles são pressionados a enredar-se, cada vez mais, na
armadilha financeira.
9. Pergunto-me por que motivo,
afora a corrupção – que jogou papel importante na passividade de muitos
de seus antecessores - o atual governo grego se curvou às imposições do
Banco Central Europeu, FMI e tiranos da União Europeia, entidade gradualmente
moldada pela oligarquia financeira angloamericana, para subordinar os países
da Europa continental.
10. Suponho que as causas sejam os
temores de: a) sanções por parte da Alemanha, da França e associados, os
maiores importadores das produções primárias e origem do grosso do turismo,
as duas principais fontes de divisas da Grécia; b) corte do crédito por
parte do sistema financeiro internacional e congelamento de fundos
depositados no exterior, além de arresto de bens.
11. Não se podem comparar as
dimensões, nem as dotações de recursos naturais do Brasil e da Grécia. O
Brasil poderia até beneficiar-se das sanções a que estaria sujeito, em caso
de cumprir a cláusula da independência, evidentemente superior à própria
Constituição (que também a proclama, embora ignorada na prática).
12. Antes, deve ficar claro que,
sem autonomia nacional, não há a menor possibilidade de evitar a ruína, que
avança a passos largos em nosso País.
13. A soberania vem sendo, há
decênios, preterida pelas “boas relações” com as potências imperiais e pela
subordinação da política econômica ao sistema financeiro, comandado pelo eixo
Londres-Nova York e operado nessas praças e nas offshore, sob controle delas.
14. É de notar, ademais, o
espantoso grau dessa subordinação, que supera, em muito, a existente até em
países de menor dimensão e aparentemente mais frágeis que o Brasil.
15. Haja vista, entre os exemplos
mais notáveis, as estratosféricas taxas de juros aqui praticadas:
a) as que, compostas, estão levando
a dívida pública brasileira a mais crises conducentes a ainda mais
vergonhosas abdicações de soberania e a perda de substância econômica;
b) as impostas a empresas nacionais
atuantes na produção e a pessoas físicas dependentes de seu trabalho, taxas,
como se sabe, grandes múltiplos daquelas, mais que absurdas.
16. Duas premissas têm de sustentar
uma análise realista:
1) o truculento sistema da dívida não faz concessões aos que nele se enredam:
as ameaças, pressões e sanções são manipuladas de forma a obrigá-los a
subscrever os “acordos” praticamente por inteiro;
2) portanto, tentativas de atenuar as penosas condições a que os
“devedores” são submetidos, são reprimidas do mesmo modo que seriam medidas
capazes de, a médio e longo prazos, liberá-los do crônico enfraquecimento a
que vem sendo forçados.
17. Apesar de a presidente ter
reduzido os já deprimidos investimentos federais e elevado os já
inadmissivelmente altos ganhos dos concentradores financeiros, estes e seus
mentores da oligarquia angloamericana não estão satisfeitos e usam seus
diversos instrumentos de pressão política para desestabilizar e derrubar o
governo.
18. Está claro que as
potências imperiais e seus vassalos brasileiros não toleram mudanças na
política econômica nos últimos 61 anos, por mais modestas que sejam. Ao
contrário, só admitem radicalizá-la, o que implica levar o País à miséria,
intensificando-se a desnacionalização e a desindustrialização da economia.
19. Portanto, se quiser ter alguma
chance de, um dia, encontrar o desenvolvimento, o Brasil terá de adotar,
desde já, políticas, por completo, diferentes das que têm prevalecido.
20. Por exemplo, reduzir a taxa de
juros dos títulos públicos em 2 pontos percentuais, já escandalizaria a
grande mídia e os acadêmicos que papagueiam doutrinas econômicas inaplicáveis
aos contextos reais.
21. O que se deve fazer, em lugar
disso, é diminuir essas taxas em 15 pontos percentuais (cerca de 17% aa. para
2% aa.). Sobre a dívida interna bruta de R$ 3,3 trilhões, isso significa
economizar R$ 500 bilhões anuais, quantia equivalente a 10% do PIB.
22. Vale lembrar que os defensores
do arrocho gerido pelo ministro da Fazenda e Banco Central alegam que ele
fará economizar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.
23. Além disso, esses cortes têm
efeito multiplicador negativo, por implicar redução de investimentos e de
despesas, enquanto o dinheiro poupado com o estéril gasto financeiro da
dívida pública poderia ser investido produtivamente, com apreciável geração
de receitas adicionais.
24. A sensível redução dos juros é
também indispensável por ser o único meio de evitar a capitalização deles, o
fator determinante do crescimento exponencial da dívida pública.
25.
Mas, para fazer o serviço completo nessa área, há que suprimir artigos
lesivos ao País da falsa Constituição “cidadã”, de 1988, a começar pelo de nº
164, que usurpa do Tesouro Nacional o direito de emitir moeda e o confere
exclusivamente ao Banco Central. Pior, ao proibir que este financie o poder
público, o submete à agiotagem dos bancos privados.
26. É também espantoso que a Lei
4.595, de 31.12.1964, tenha sido recepcionada pela Constituição, como Lei
complementar, e continue sendo o arcabouço do sistema financeiro do País,
tendo sido elaborada sob medida para os interesses dos bancos concentradores.
Há que fazer outra sob princípios bem diferentes.
27. Essas são algumas das medidas
de que o País precisa, a fim de realizar políticas macroeconômicas decentes,
devendo-se também enunciar a reformulação completa das estruturas
microeconômicas, sem as quais aquelas de pouco valem.
28. Ou seja: novas políticas
industrial, tecnológica, de serviços e dos mercados, afora infraestruturas
econômicas e sociais compatíveis com tais estruturas, livres das garras dos
carteis e abertas à concorrência dos produtores.
29. Claro que a defesa nacional
deve ser uma das prioridades, em interação com a indústria voltada para o
bem-estar e para o progresso técnico. Tudo isso exige administrações
civil e militar inspiradas em valores elevados e conscientes de que a
solidariedade nacional tem de prevalecer sobre ambições pecuniárias e de
poder.
30. Em tal sistema, o mérito, não
só intelectual, é aferido desde as primeiras letras, e o importante setor
estatal tem de ser administrado de modo que os equipamentos e empresas
estatais estejam a serviço da sociedade em seu conjunto e, portanto, não
sejam objeto de comércio.
* - Adriano
Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro
Globalização versus Desenvolvimento.
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