Brasil Leiloado - Adriano Benayon

De: Adriano Benayon [mailto:abenayon.df@gmail.com]
Enviada em: domingo, 19 de maio de 2013 19:56
Para: 'Flavio Tavares de Lyra'
Assunto: artigo: Brasil leiloado

Transmito artigo para a consideração dos prezados correspondentes.

Cordialmente,

AB

 

Brasil leiloado – 14.05.2013

Adriano Benayon *

1. A 11ª rodada de licitações do petróleo, hoje, é novo marco na descida do Brasil para a condição de país de escravos.

2. São 289 blocos, em 11 Estados. As estimativas indicam que os blocos totalizariam, de 40 a 54 bilhões de barris in situ. Aplicado o fator de 25%, prevê-se produção de 10 a 13,5 bilhões de barris.

3. Muitos técnicos julgam provável haver mais petróleo nesses 289 blocos, todos em áreas fora do pré-sal, nas quais as reservas provadas até hoje totalizam 14 bilhões de barris. 

4.  A Agência Nacional (???) do Petróleo (ANP) declarou que nos blocos licitados deverão ser descobertos 19,1 bilhões de barris de petróleo e gás, que serão exportados.  O valor, na cotação atual, é US$ 2 trilhões.

5. Conforme a Lei 9.478/1997, outro marco da escravidão, ficaremos com royalties de 10% desse montante. Na média, os países produtores de petróleo recebem das transnacionais 80% do valor das receitas.

6. Peritos, como Fernando Siqueira e Paulo Metri, vão ao ponto: “a pergunta óbvia é ‘quem definiu que a exportação desse petróleo é a melhor opção para o Brasil’?”

7.  Com a concessão de 30 anos para a exploração, a ANP espera arrecadar R$ 1 bilhão (0,25% do valor dos blocos), quantia insuficiente para   reformar um estádio para a Copa, lembra o químico Roldão Simas. 

9. Na maioria dos países exportadores, suas empresas não dispõem de tecnologia para produzir petróleo. Por isso, necessitam recorrer às petroleiras transnacionais para extrair o petróleo do subsolo.

10. Nesses países as economias são pouco industrializadas. Faltam terras agricultáveis e suficiente dotação de água. Portanto, precisam exportar petróleo para importar alimentos, bens de consumo, equipamentos, serviços etc.  Não é o caso do Brasil, cujo interesse é preservar esse recurso estratégico, tendente à escassez.

11. As petroleiras transnacionais vão importar equipamentos, componentes, insumos e serviços técnicos. Vão superfaturar os preços dessas importações e subfaturar os da exportação, além de omitir as reais quantidades exportadas.

12. Ademais, remeterão lucros oficiais e disfarçados. Assim, no líquido,  resultará  pouca ou nenhuma melhora do saldo das transações correntes, cujo déficit no Brasil, em aceleração, já é dos mais altos do mundo, em decorrência principalmente da desindustrialização e da desnacionalização da economia.

13. Então para que doar um recurso valioso e estratégico, depauperando as reservas (mineral não dá duas safras), em troca de royalties de apenas 1/10 das receitas da exportação declarada pelas transnacionais.

14. Que motivos, pois, afora abissal incompetência e/ou extrema corrupção, fariam as “autoridades responsáveis”, presentear as empresas estrangeiras com 90% das receitas?  Trata-se de negócio ou de negociata?

15.  Ainda por cima, a Lei Kandir, outro marco da escravidão, isenta a  exportação de minérios de ICMS, PIS/Cofins e CIDE, cuja arrecadação propiciaria 30% das receitas. 

16. Então, para que exportar petróleo bruto, com baixo valor agregado?  E por que não investir no refino e na petroquímica, para o mercado interno e para exportação?

17. Não faltam recursos públicos para financiar investimentos da Petrobrás (que os está buscando no exterior: mais endividamento). Porém, além de não os prover, o governo federal a descapitaliza, forçando-a importar derivados  e a vendê-los aqui por preço igual ao da produção interna, congelado, por alguns anos, para deter a inflação.

18. Assim, a política entreguista leva a Petrobrás a reduzir, em relação às rodadas anteriores, a proporção de blocos que vai adquirir. Desta vez, ela se est, em geral, associando às estrangeiras.

19. A ANP ignora deliberadamente o desastre causado pela transnacional estadunidense  Chevron. em novembro de 2011   (poço de Campo do Frade, na Bacia de Campos). Ora, a própria ANP, reconheceu que  o brutal vazamento  de 3.700 barris de óleo poderia ter sido evitado, se a Chevron tivesse observado as regras de segurança.

20. Os impactos ambientais e sociais altamente danosos,  ligados à  exploração de petróleo, impeliram organizações da sociedade civil a requerer ao Judiciário a suspensão da 11ª Rodada.

21. A pressão da sociedade terá de ser forte, ir além das manifestações, haja vista o histórico do Judiciário, semelhante aos do Executivo e do Legislativo. E, se não se detiver a fúria entreguista, a ANP, esta fará, ainda este ano, leilão para a área do Pré-Sal, além da 12ª rodada para outras áreas.

22.  Uma das muitas ações ajuizadas, em 1997, para anular o leilão de privatização da Vale do Rio Doce, teve ganho de causa, em 2005, na 2ª instância, havendo o Tribunal Regional Federal de Brasília declarado fraudulento o leilão e anulado a privatização. Mas o BRADESCO recorreu, e, até hoje, o processo segue engavetado no STJ.

23. De resto, os  leilões são inconstitucionais, porquanto a Constituição de 1988 prescreve que o petróleo pertence à União, e não há norma explícita na CF quanto a concessões em matéria de petróleo.

24.  Prejuízos adicionais para o País decorrem de as multinacionais  usarem mão-de-obra terceirizada e padrões de emprego inferiores aos da Petrobrás.  Isso implica ínfima geração de renda para brasileiros e maior risco de acidentes e mortes.

25.  Fala-se de 47 empresas estrangeiras  habilitadas para o leilão e de 17 brasileiras, na maioria, dirigidas por testas-de-ferro.

26. Assinala Fernando Siqueira: “Além do cartel internacional, vão participar dos leilões as estrangeiras da Associação dos Produtores Independentes do Petróleo, formada por  18 empresas. Destas  14 são multinacionais, inclusive a El Paso, uma das sete irmãs.

27. Paulo Metri: “As empresas estrangeiras não querem construir refinarias no Brasil para exportarem derivados. Querem declaradamente exportar petróleo in natura.”

28. Ele esclarece que os blocos  marítimos se têm mostrado os mais produtivos e os que exigem mais investimentos, 80% dos quais são para as  plataformas. 

29. Ainda Metri:  “A 1ª rodada aconteceu em 1999 e, desde então, empresas estrangeiras arrematam blocos e nunca compram plataformas no Brasil.  Tampouco encomendam desenvolvimento tecnológico aqui. Só quem compra plataforma e desenvolve tecnologia no Brasil é a Petrobras.  A maior parte da geração de empregos se dá com a encomenda da plataforma. Quem aqui não compra, quase não gera emprego.

30. A Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)  esclarece que  essa é a única empresa que maximiza a compra materiais e equipamentos no País, propicia o desenvolvimento tecnológico e contrata técnicos brasileiros.

31. Ademais, segundo a AEPET, além de os blocos ora licitados terem sido descobertos pela Petrobrás, também o foram os do pré-sal.

32. Após o entreguismo monolítico do período FHC, em que, inclusive foi criada a ANP, e nela instalados diretoria e quadros técnicos, vinculados à oligarquia financeira anglo-americana, o geólogo Guilherme Estrela foi nomeado diretor de exploração da Petrobrás no governo Lula.

33. Então foram descobertos, de  janeiro a agosto de 2003, 6 bilhões de barris dos 14 bilhões das reservas provadas atuais. Estrela reativou também o grupo de pesquisadores do pré-sal,  e, em 2006, teve início a perfuração nessa província, com êxito em 2007, obtendo-se reserva de mais de 100 bilhões de barris.

34. Lula fizera aprovar a Lei 12351/2010 para capitalizar a Petrobrás através de cessão onerosa, através da qual  a União cedeu um conjunto de blocos onde se esperava encontrar 5 bilhões de barris. A Petrobras pagou com títulos do Governo, e este comprou ações da Petrobrás com esses títulos.

35.  A Petrobrás então descobriu o campo de Franco, com reservas de 6 a 9 bilhões de barris e o de Libra, onde há reserva de 15 bilhões de barris. Conforme a nova lei, a ANP pode contratar com a Petrobrás, sem licitação, a exploração das áreas consideradas estratégicas. 

36. Entretanto, intervindo, mais uma vez, contra o Brasil, a ANP  retirou  o campo de  Libra da cessão onerosa à Petrobrás e quer leiloá-lo. Segundo Siqueira, a diretora da ANP, perguntada sobre as razões disso, não respondeu e diz que esse bloco será “o grande atrativo” do próximo leilão.

37. As potências imperiais, com suas fundações e instituições e com as locais, igualmente movidas a dinheiro, têm incutido na maioria dos brasileiros a mentalidade dos escravos, inclusive através da destruição dos valores, da educação  e da cultura, enquanto os acostuma a tolerar condições cada vez mais degradantes de vida.

38. Isso ocorre de forma intensa e crescente, desde agosto de 1954. Assim, o desafio para quem deseja dignidade para si e para seus compatriotas, é desenraizar aquela mentalidade. Isso exige grandes e persistentes esforços, e tem de ser feito em menos tempo que os 40 anos  passados por Moisés, no deserto, a transformar a mente de seus seguidores.

* - Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

Museu Tecnológico da UTFPR

entrevista sobre a desnacionalização da economia, para a Revista do Clube de Engenharia

Prezados correspondentes.

Dei entrevista sobre a desnacionalização da economia, para a Revista do Clube de Engenharia, publicada, desde já, no Portal

www.clubedeengenharia.org.br

Adriano Benayon

 http://www.portalclubedeengenharia.org.br/info/a-crescente-desnacionalizacao-da-industria-no-brasil

A brutalidade social, política e técnica da seca no Nordeste Brasileiro

Grandes obras úteis da Humanidade e o Nordeste do Brasil

O noticiário sobre os efeitos da estiagem brutal que acontece no Nordeste do Brasil incomoda demais. Tudo demonstra vergonhosamente o insucesso que se abate endemicamente sobre o povo daquela região por efeito de seus defeitos e do próprio Governo Federal.

É até interessante descobrir no livro (Gomes, 1822 - Como um homem sábio, uma princesa triste e um escocês louco por dinheiro ajudaram D. Pedro a criar o Brasil - um país que tinha tudo para dar errado., 2010) o que aconteceu com o estado do Pernambuco, capítulo “A Confederação”, que esperava mais do governo imperial a quem, em 1816, transferia 32% da arrecadação da província (hoje isso chega a quanto? 50%?) e como reação a seu espírito irredento viu seus líderes fuzilados, enforcados ou exilados após levantes e revoluções locais, além de ter seu território reduzido violentamente.

A seca acontece mostrando que o rei está nu.

A reportagem (O Brasil dos sem-água, 2013) ilustra toda a brutalidade de um cenário social, político e técnico típico do Brasil mais desprezado, inclusive por suas elites. A história de Domingos José dos Santos (71 anos) é um exemplo revoltante da lógica dos coronéis de um sertão que mereceu Lampíão.

Muito poderá ser feito desde que os brasileiros em geral tomem consciência desse drama (História - Seca, fenômeno secular na vida dos nordestinos, 2011), mas que governo têm?

Desculpas não valem, na história da Humanidade encontramos obras colossais que vão desde os tempos mais remotos (Engenharia Hidráulica) até a construção do túnel sob o Canal da Mancha, Canal do Panamá, Suez etc..

E no Brasil?

Parece que tudo o que é feito em nossa pátria custa muito mais, quando acontece. Assim continuamos vendo tragédias e desastres, pois também sentimos o ônus da má qualidade, afinal existe a necessidade de se subtrair do custo da obra o preço “político”.

É muito difícil aceitar tudo isso.

O sertanejo ainda suporta, até quando?

Com saudades lembramos os tempos do cinema novo no Brasil [ (Os Fuzis, de Ruy Guerra), (O Pagador de Promessas) etc.], Bossa Nova e um teatro fantástico quando a produção cultural e seus diretores não se preocupavam em agradar quem quer que fosse...

Temos a sensação de que nossas lideranças preferem dar esmolas e festas a resolver condições tão severas de sobrevivência.

O intrigante é pensar se o dinheiro canalizado (água não) para o Nordeste não explica exceções e situações como a registrada pelo jornalista Mauri König: “Há razões para acreditar em água boa sob os pés, pela abundância no poço artesiano a 300 metros. O vizinho não dá nem vende uma gota, e Domingos não tem dinheiro para uma perfuração...”.

O drama dos brasileiros com enchentes e secas pode ser amenizado se existir vontade férrea, que supere caprichos de ONGs e vontade de subordinação a coronéis e corruptores.

Há milhares de anos o ser humano luta para dominar a Natureza [(Grande Canal da China), (Rio Eufrates)], não é agora que vamos desistir penalizando tanta gente. Temos tecnologia e condições de se evitar erros e descobrir formas otimizadas de livrar o povo nordestino do flagelo das secas.

Parabéns à Gazeta do Povo e aos seus jornalistas pela excelente reportagem.

Cascaes

5.5.2013

Barreto, P. H. (10 de 2 de 2011). História - Seca, fenômeno secular na vida dos nordestinos. Fonte: IPEA: http://desafios.ipea.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1214:reportagens-materias&Itemid=39

Engenharia Hidráulica. (s.d.). Fonte: Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Engenharia_hidr%C3%A1ulica

Gomes, L. (s.d.). 1808. Fonte: Livros e Filmes Especiais: http://livros-e-filmes-especiais.blogspot.com.br/2013/02/1808.html

Gomes, L. (2010). 1822 - Como um homem sábio, uma princesa triste e um escocês louco por dinheiro ajudaram D. Pedro a criar o Brasil - um país que tinha tudo para dar errado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira Participações S.A.

Grande Canal da China. (s.d.). Fonte: Wikipedia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Grande_Canal_da_China

Mauri König. (5 de 5 de 2013). O Brasil dos sem-água. Gazeta do Povo.

O Pagador de Promessas. (s.d.). Fonte: cineclick: http://www.cineclick.com.br/filmes/ficha/nomefilme/o-pagador-de-promessas/id/8452

Rio Eufrates. (s.d.). Fonte: infoescola: http://www.infoescola.com/hidrografia/rio-eufrates/

Valente, E. (s.d.). Os Fuzis, de Ruy Guerra. Fonte: contracampo: http://www.contracampo.com.br/27/fuzismatraga.htm

Privataria e o petróleo - entreguismo absurdo

De: Soriano Neto [mailto:msorianoneto@gmail.com]
Enviada em: quarta-feira, 1 de maio de 2013 00:36
Para: undisclosed-recipients:
Assunto: Fwd: petróleo para as transnacionais

Tenho o prazer de enviar artigo.

Cordialmente,

AB

               

Petróleo para as transnacionais

Adriano Benayon * - 29.04.2013

Leilões

1. A promulgação da lei 9.478, de 1997, foi um dos mais execráveis atos antinacionais praticados por FHC, na linha das mega-negociatas da privatização.

2. Ela permite leiloar o petróleo para as empresas estrangeiras, dando-lhes o direito de dispor dele para exportá-lo.

3. Ademais, instituiu a Agência Nacional de Petróleo, a qual, desde sua criação, favorece as transnacionais, inclusive licitando mais depósitos de petróleo do que a Petrobrás, que os descobriu, tem interesse em explorar a curto e médio prazo.  Esta já foi também  impedida de adquirir blocos licitados.

4. A ANP promoveu, sob governos petistas, maior número de rodadas que sob os do PSDB.  Agora, está chegando à 11ª  rodada, na qual, abriu, nos leilões, quantidade enorme de áreas para exploração, como sempre, arbitrariamente e sem controle da sociedade.

5. Esse é mais um desmentido dos fatos quanto à pretensa natureza democrática do regime político, em que as eleições são movidas a dinheiro e influenciadas por TVs  e outras mídias que sempre propugnaram a entrega do mercado e dos recursos naturais do País a empresas estrangeiras, até com dados falsos e argumentos distorcidos.

6. Como apontam competentes técnicos, inclusive o ex-diretor de energia e gás da Petrobrás, Eng. Ildo Sauer,  o governo joga uma cortina de fumaça para a população, pondo os royalties no foco das discussões, quando a grande questão é licitar 289 blocos de exploração, sem sequer saber o valor deles. 

7. Diz Sauer: “Os royalties não passam de 15% do valor total gerado pelo petróleo nacional, e as entidades representativas da sociedade devem defender a estatização e o controle público do pré-sal e toda a cadeia petroleira do Brasil.” 

8. Os royalties foram o tema dominante durante a tramitação no Congresso da lei 12.351/2010, que regula o pré-sal. E, na realidade, essa lei dá tais “compensações” às petroleiras mundiais, que o que fica no Brasil é bem inferior a 15%.

9. O foco nos royalties, além de insensato, acirra disputas entre Estados, provocando rachaduras no pacto federativo. Governadores e parlamentares brigam por migalhas, em vez de buscarem a revogação da Lei Kandir, a qual isenta as exportações do ICMS.

10. Aos que ignoram ser o Brasil um país ocupado – ou, no mínimo, que o governo se comporta como se fosse – vale lembrar que, nos anos 50 do Século XX, o Xá do Irã, considerado fantoche do império, fez acordo com as grandes petroleiras anglo-americanas, passando a receber 50% das receitas da exploração.

11. O Eng. Paulo Metri mencionou declarações da Diretora-Geral da ANP em que esta declara esperar a descoberta 19,1 bilhões de barris de petróleo nos 289 blocos. Ele lembra que esse petróleo será exportado e pergunta: “quem definiu que a exportação, seguindo a lei 9.478, é a melhor opção para a sociedade brasileira?”

12. Metri: "o porquê de tanta agressividade autoritária e decisão antissocial está relacionado com o fato de que a desinformação do povo é imensa, os governantes não esperam nenhuma reação, e os brasileiros serão respeitados somente quando mostrarem estar informados e revoltados com as decisões antissociais.”   

13. Ele aponta que a ANP só convida para suas audiências, realizadas em locais fechados e guardados, os representantes das empresas interessadas.  Nada de povo, nem de gente que o represente.

14. Sauer: “É uma grande irresponsabilidade o Governo organizar outra rodada desta mesma maneira, considerando ainda o momento de valorização do óleo existente nos blocos.”

15.  E: “Tenho informações seguras, do Consulado americano, de que Dilma sempre defendeu os interesses do capital financeiro. Quando secretária no Rio Grande do Sul, seu nome sempre esteve ligado às privatizações. Inclusive, o Governo vem criando empresas extremamente lucrativas financiadas pelo endividamento público, coordenadas pelo BNDES.”

16. A prioridade do Brasil é reindustrializar-se e renacionalizar sua indústria, com ênfase nos setores de maior valor agregado e intensidade tecnológica, fazendo que empresas nacionais, em competição, se capacitem  para  absorver tecnologias desenvolvidas no exterior e para desenvolver suas próprias. Claro que isso só é possível com política industrial bem diversa da atual.

17. Apostar na exportação de produtos primários, a errada trilha que o Brasil  está seguindo (com o agronegócio e minérios brutos ou em baixo grau de processamento), tornando-se também grande exportador de petróleo, é entrar no caminho da Venezuela no Século XX, quando se formou ali a estrutura econômica menos diversificada e mais dependente da América do Sul, até para alimentos.

18. Não tem base real a propalada falta de recursos da Petrobrás para investir no abastecimento interno, nem carece ela de tecnologia para explorar em águas profundas.

19. Nem há necessidade de exportar petróleo, até porque este - como outros minerais que o Brasil permite exportar - deveria ser preservado para épocas mais próximas a 2050, a partir de quando se projeta, em âmbito mundial, escassez da oferta em relação à procura.

Biomassa

20. Importante seria reformular a produção de combustíveis de origem vegetal. Se o fizesse a sério, o Brasil teria ganhos fantásticos em todos estes campos: 1) econômico-financeiro; 2) social;  3) tecnológico: 4) ecológico; 5) estratégico.

21. Essa produção, ao contrário de prejudicar a de alimentos, deve ser associada a esta. De fato, o cultivo associado de plantas alimentares e de criação de animais propicia excelente sinergia com a do álcool e a do óleo vegetal, porquanto os subprodutos das plantas necessárias aos combustíveis são insumos na produção de alimentos, e vice-versa.  

22  As usinas de álcool e as processadoras de óleo devem ser de pequeno e de médio porte, sendo o combustível usado local e regionalmente: poupa-se a viagem da cana, em caminhões, gastando mais energia, por grandes distâncias, até as destilarias, e outro tanto do etanol, na volta.

23. Com descentralização e desconcentração,  emprega-se  mais  mão de obra e eleva-se a produtividade desta e seus rendimentos, trazendo benefícios sociais junto com os econômicos. Também, segurança no abastecimento de energia e no de  alimentos.

24.  Esse modelo afasta as distorções das atuais plantations de cana-de-açúcar  e das grandes usinas. Em relação aos óleos – cuja produção é hoje intencionalmente mal planejada e dá resultados pífios – ele permitirá aproveitar as plantas de alta produtividade.

25. Entre essas, o dendê na Amazônia e no trópico úmido, em geral. Macaúba, copaíba e pinhão manso na maior parte do Leste e do Centro-Oeste. Até no  semi-árido do Nordeste, há plantas excelentes para a produção de óleos. Com dendê produz-se mais de 6 mil litros/hectare/ano, enquanto com soja, não mais de 400 litros.

26. Esse potencial, precisa, para ser bem aproveitado, de investimentos muito mais modestos que os destinados ao petróleo, e possibilita ao Brasil tornar-se, num período de cinco a dez anos, maior produtor de combustíveis líquidos que a Arábia Saudita, como dizia o Prof. Bautista Vidal.

27. Não há problema algum em dispensar ou adaptar os motores de veículos para o diesel de petróleo. É viável e econômico fabricar, em série, motores para os óleos vegetais, mesmo porque o “biodiesel” envolve a desesterificação dos óleos, ou seja, a extração da glicerina, a qual, queimada pelos motores apropriados, eleva o teor da energia aproveitada.

28. O programa de biomassa gera, portanto, benefícios tecnológicos na fabricação de máquinas para o  cultivo e processamento das plantas e para a associada produção de alimentos, na melhoria das espécies vegetais e na indústria de motores, em que o Brasil ganharia escala, ficando imbatível em preços e qualidade.

29. Há, ainda, ganhos notáveis do ponto de vista ecológico. É falaciosa a campanha de que o desmatamento de áreas na Amazônia e outras causaria danos ao ambiente.

30.  A área necessária para a produção da biomassa, em grande escala,  é modesta  fração da desperdiçada em pastagens para exportar gado e exportar carne barata. É menor que a empregada na soja (esta usa 50% das terras usadas pela agricultura), para  exportar farelo destinado a gado, porcos e galinhas no exterior.

31. Tudo isso traz muito mais danos ambientais e menos ganhos dos que os que adviriam da produção de biomassa. Não têm base científica as estórias das fundações financiadas por grandes petroleiras mundiais – as maiores poluidoras do Planeta – , porquanto as plantas só retiram óxido de carbono da atmosfera quando estão crescendo, pois é isso que elas comem.

32. Florestas já formadas em nada contribuem para a melhora do ambiente. O grande produtor de oxigênio  não são as florestas existentes, mas, sim, os oceanos, na realidade, agredidos pela poluente indústria do petróleo:  terríveis vazamentos de óleo negro nas embocaduras de grandes rios, nos mares  na  exploração costeira e das plataformas continentais, ademais dos naufrágios de gigantescos petroleiros.

33. E que tal a imensa massa de plásticos não biodegradáveis,  provenientes do petróleo,  acumulada sobre os mares e oceanos?

34. Por fim, atente-se para a segurança nacional. Um país que não tem como defender suas águas territoriais, não deveria engajar-se no petróleo antes de aparelhar a marinha e a aviação militares. Para tanto, tem de, antes, desenvolver a indústria nacional, pois ela nem sequer fabrica os chips para os mísseis e demais equipamentos.