De: Adriano Benayon
Enviada em: sábado, 23 de novembro de 2013 17:26
Para: '
Assunto: RES: envolvi] Fwd: [fundopetros] Enviando email: Risco de volta
da direita
Prezado Fernando e colegas,
O artigo é de autoria de Ivo Lesbaupin. A primeira citação é que
é de João Carlos Assis.
O conteúdo realmente é muito bom, mas há omissões em relação a
questões centrais.
Em essência, ele dá exemplos muito pertinentes comprobatórios da
afirmação de que o presente governo petista, e mesmo o anterior governo, também
petista, seguiu a linha dos tucanos, inclusive com a manutenção das
privatizações, além de aditar-lhes novas entregas ao capital privado, agora
apresentadas como concessões.
Mencionou os desastrosos leilões do petróleo, turbinados e
acelerados por Dilma, e apontou, ainda, os dados que também conhecemos
sobre o arrasador serviço da dívida pública, cuja avalanche os governos
petistas pouco cuidaram de deter.
Enfatizou, ademais, o favorecimento a um pequeno grupo de
grandes empreiteiras, inclusive através das PPPs.
Tudo isso ratifica nossa avaliação (de muitos de vocês e minha)
dos acontecimentos. Confirma também o fato de que esquerda se tornou
muito pouco mais que rótulo para, no essencial e em doses cada vez maiores,
beneficiar os interesses dos que têm na direita e na mídia seus protegidos
prediletos (têm ou costumavam ter, porque nada há mais favorável a esses
interesses que as mudanças de rótulo e a cobertura, por parte das seculares
conotações da ideia de esquerda, em mais uma campanha de relações públicas
destinada a anestesiar os críticos e fazer o povo simplesmente ficar descrente
de todas as correntes políticas.
De resto, penso que é por aí que os verdadeiramente voltados
para os interesses nacionais devem abordar sua comunicação com o povo,
fazendo-o dar um salto qualitativo na compreensão da realidade: não são apenas
os políticos de todos os partidos de alguma expressão, que não prestam: é todo
o sistema, todas as estruturas econômicas e políticas que não prestam, porque
foram totalmente dominadas e deformadas pelos concentradores, de tal modo que
não é acaso algum que nenhum político preste (pelo menos os que estão aí mais
visíveis); portanto, que não há escapatória alguma do precipício sob o comando
da atual classe dominante.
Aí entra outro ponto essencial omitido no bom artigo de
Lesbaupin. Essa classe dominante não é nacional, pois o segmento mais
grosso dela, e o mais forte, é transnacional: são os caudatários da oligarquia
financeira angloamericana e de seus satélites europeus, japoneses e outros;
ademais, os membros considerados locais, dessa classe, alguns bancos tipo Itaú
e Bradesco, bem como as empreiteiras, são tão ou mais caudatários da hegemonia
transnacional.
A dimensão principal que falta na visão de Lesbaupin é a do
imperialismo, a da condição do Brasil como área de exploração predatória do
imperialismo, dirigido principalmente do eixo Londres/Nova York. E é essa
dimensão que determina a consequência fundamental para o horizonte político do
País: discutir eleições sob o atual sistema de poder é pura perda de tempo,
perda de tempo tão grande como as discussões em termos de esquerda e direita.
Em suma, o próprio autor sugere haver muito mais que um risco de
volta à direita, simplesmente porque, se direita é entregar quase tudo (isso
era até 1990) ou entregar tudo mesmo (1990 ao presente) aos concentradores,
podemos afirmar que a direita nunca saiu do poder.
Além disso, há um ponto específico em que tenho de me dissociar
da análise de Lesbaupin, o de atribuir territórios imensos a grupos indígenas,
de expressão numérica insignificante, colocados nesses territórios, sob o
controle de ONGs e Conselhos de Igreja, ligados aos serviços secretos das
potências hegemônicas. Tais grupos indígenas são isolados dos brasileiros
pelas instituições do País, a mando da oligarquia predadora
angloamericana, tarada por minerais raros, estratégicos e preciosos, a qual
preside não só à exclusão de brasileiros dos territórios em questão, mas também
a segregação dos indígenas como civilizações de museu, intocáveis,
incomunicáveis, pretexto para impedir obras essenciais de infra-estrutura
naquelas regiões, notadamente na Amazônia e deixá-los à mercê dos imperiais.
Abraços,
Adriano Benayon
De:
Caros companheiros
Repassando excelente análise do Josá Carlos de Assis.
Abraços
Fernando
----------
Mensagem encaminhada ----------
De:
Claudio Ribeiro <>
Data: 20 de novembro de 2013 22:00
Assunto: [fundopetros] Enviando email: Risco de volta da direita
Para:
fundopetros@yahoogrupos.com.br
Boa noite, prezados companheiros.
Já postei aqui em nosso Forum excelentes análises, algumas oriundas de
renomados analistas geopolíticos desenvolvimentistas da atualidade de nosso
País, como Mauro Santayana e o Dr. Adriano Benayon, que foram acolhidas por
todos. Agora, encaminho esta de autoria do Prof. Dr. Ivo Lesbaupin, da UFRJ,
publicada na Revista do IHU – Instituto Humanitas Unisinos (Universidade do
Vale do Rio dos Sinos, RS) para a qual solicito alguns minutos de atenção para
a sua leitura e reflexão de seus conteúdos.
Saudações fraternas,
Claudio Ribeiro – C. Abreu, RJ.
Domingo, 03 de novembro de 2013
Risco de volta da direita?
"O que
traria a volta da direita?", pergunta Ivo Lesbaupin. "Privatizações? Leilões do
petróleo? de áreas do pré-sal? Avanço do agronegócio? Usinas hidrelétricas na
Amazônia? Perda de direitos dos povos indígenas? Tropas militares para
enfrentá-los? Código Florestal? Plantio de transgênicos? Aumento do uso de
agrotóxicos? A não realização da reforma agrária?" E ele responde:
"Tudo isso está sendo feito por este governo".
Segundo o
professor da UFRJ, "existe uma direita mais à direita que este governo,
sem dúvida. Que é possível piorar, é sempre possível. Mas que este governo está
montado para atender aos interesses dos grandes grupos econômicos, também não
há dúvida".
Ivo Lesbaupin é professor da Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ. É mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de
Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ - e doutor em Sociologia pela Université
de Toulouse-Le-Mirail, França. É coordenador da ONG Iser Assessoria, do Rio de
Janeiro, e membro da direção da Abong. É autor e organizador de diversos
livros, entre os quais O Desmonte da nação: balanço do governo FHC
(1999); O Desmonte da nação em dados (com Adhemar Mineiro, 2002); Uma
análise do Governo Lula (2003-2010): de como servir aos ricos sem deixar de
atender aos pobres (2010).
Eis o artigo.
A privatização do megacampo petrolífero de Libra (área
de pré-sal) é um divisor de águas. Todos os movimentos sociais do Brasil,
inclusive alguns muito próximos ao governo, se posicionaram contra. O governo
se manteve inflexível e, copiando o governo FHC nas grandes
privatizações (Vale, Telebrás), garantiu o leilão com segurança
policial e tropas militares, de um lado, e batalhões de advogados da
Advocacia Geral da União para derrubar liminares, de outro.
O governo deixou
claro de que lado está.
Muitas das
análises sobre os governos do PT (Lula-Dilma) partem do pressuposto de
que houve antes um governo de direita, neoliberal, o de FHC, e que hoje
temos um governo se não de esquerda, ao menos de centro-esquerda, de coalizão.
Seria um governo
em disputa, que ora tomaria medidas mais voltadas para os setores populares ora
voltadas para os setores dominantes. Isto dependeria da maior ou menor pressão
de cada um dos lados.
Este pressuposto
leva a crer que este governo mereça todo o nosso apoio para evitar a
"volta da direita". Porque esta volta traria políticas que não
queremos ver novamente.
Os governos do PT
indubitavelmente deram mais atenção ao social que os governos anteriores, como
o aumento real do salário-mínimo e o programa Bolsa-Família, e reduziram
fortemente o desemprego. A política externa é mais independente e também
solidária com os governos progressistas de outros países da América Latina. E
poderíamos citar uma lista de avanços ocorridos nos últimos dez anos, avanços
que devem ser mantidos e devemos apoiar.
Há setores do
governo que têm uma preocupação centrada na sociedade, nos trabalhadores, que
se dedicam a uma maior democratização. Mas, infelizmente, estes setores não
mandam no governo. E, na hora da cobrança, apoiam as grandes decisões (Belo
Monte, Libra...).
Porém, se
examinarmos mais de perto, o que nos impressiona não são as diferenças com os
governos anteriores, são as semelhanças – cada vez maiores, à medida que o
tempo passa. O governo FHC é considerado uma “herança maldita”. Mas a
política econômica que privilegia o capital financeiro permanece de pé: os
bancos tiveram mais lucros nos governos do PT do que antes. E estes governos
introduziram medidas que favoreceram ainda mais os investidores financeiros ao
isentá-los, em vários casos, de imposto. Não foi feita nenhuma reforma
estrutural nas estruturas geradoras da desigualdade no país. No entanto, foram
feitas reformas estruturais para atender aos interesses do capital, como a
reforma da previdência do setor público, aprovada no primeiro ano do governo
Lula.
Os recursos do
país: para quem vão prioritariamente?
Se queremos saber
para quem o governo trabalha, temos de examinar o orçamento realizado: para
onde estão indo os recursos? Os recursos do país são destinados
fundamentalmente ao pagamento da dívida pública, interna e externa, e de seus
juros. A dívida externa chegou em dezembro de 2012 a 441 bilhões de dólares e a
dívida interna a 2 trilhões e 823 bilhões de reais (cf. Auditoria Cidadã da
Dívida). O orçamento realizado de 2012 mostra que 44% do nosso dinheiro
foi usado para os juros, amortização e rolagem da dívida, enquanto que apenas
5% para a saúde e 3% para a educação. Em suma, o destino de quase metade do
orçamento é a pequena camada mais rica do país – que são aqueles que recebem os
juros da dívida -, além dos credores externos. Cada décimo de aumento dos juros
pelo Banco Central significa maiores ganhos para os que já são muito ricos.
Portanto: o
primeiro setor cujos interesses são atendidos é o capital financeiro (bancos e
investidores financeiros)
Obras de
infraestrutura: para as empreiteiras
Mas, há um
segundo setor que é também privilegiado pelo governo: são as grandes
empreiteiras – Odebrecht, OAS, Camargo Correia, Andrade
Gutierrez... Elas estão em todas as grandes obras de infraestrutura do
país, entre as quais as usinas hidrelétricas – Belo Monte é o exemplo
mais notório – e até na do Maracanã. Em 1993, durante a CPI do
Orçamento, o senador José Paulo Bisol havia denunciado a existência de
um “governo paralelo” no país: eram as grandes empreiteiras, que distribuíam
entre si as licitações das obras públicas. Denunciou, mas nada aconteceu... A
maior parte destas obras são financiadas pelo BNDES, com recursos
públicos, portanto.
Estas
empreiteiras são também, junto com os bancos, as principais financiadoras das
campanhas eleitorais. Este dado nos ajuda a entender o empenho do governo na
realização de certas políticas – os megaprojetos, por exemplo, as
privatizações, outro exemplo – e no impedimento de controles sobre o capital –
a não realização da auditoria da dívida, por exemplo.
Portanto, o
segundo setor cujos interesses são atendidos é constituído pelas grandes
empreiteiras.
O agronegócio:
o grande aliado do governo no campo
E há um terceiro
setor que tem recebido muito apoio do governo: o agronegócio. O governo ajuda a
agricultura familiar, sem dúvida, mas a proporção é de 90% para o agronegócio e
10% para a agricultura familiar. Esta é a razão pela qual, em dez anos de
governos do PT, a reforma agrária não avançou: o principal aliado do governo no
campo é o agronegócio, não os movimentos sociais. E certas medidas que
favorecem este setor acabam sendo aprovadas no Congresso – o Código
Florestal -, porque o governo não quer perder este aliado.
Portanto, o
terceiro setor cujos interesses são atendidos é o agronegócio.
Povos
indígenas: pedra no caminho do agronegócio, de megaprojetos de infraestrutura,
de grandes mineradoras
O governo está
ressuscitando a política indigenista da ditadura, para a qual "o índio não
pode atrapalhar o progresso do país". O capítulo sobre os povos indígenas
foi comemorado, na época, como um dos mais avançados da Constituição Cidadã.
Pois exatamente os direitos destes povos originários ás suas terras estão sendo
derrubados: pouco a pouco, a cada nova usina hidrelétrica, a cada nova lei ou
portaria (ou código...), os direitos estão sendo violados e até as demarcações
já feitas correm o risco de serem questionadas. Para atender aos interesses de
setores do capital, este governo está desprezando os direitos dos povos
indígenas.
O sistema
tributário reprodutor da desigualdade social permanece
Por outro lado, o
Brasil carrega outra “herança maldita”: o sistema tributário regressivo, que o governo
FHC acentuou. Isto significa que, ao invés de distribuir renda, este
sistema concentra renda, é um “Robin Hood” às avessas, tira dos pobres para dar
aos ricos. É um sistema pelo qual os pobres pagam proporcionalmente mais que os
ricos, porque nele o peso maior está no imposto sobre o consumo. Mesmo aquele
que não têm renda para pagar imposto de renda compra bens, compra alimentos. E
no preço dos bens está incluído o imposto.
Embora tenha
introduzido pequenos avanços, no essencial esta herança de FHC foi
mantida pelos governos do PT: a regressividade do sistema permanece. E a
combinação de superávit primário (...) com a política monetária de juros altos
incidentes sobre a dívida pública resulta “num dos mais perversos mecanismos de
transferência de renda dos pobres para os ricos de que se tem notícia na
história do capitalismo. (...) Na verdade, o mais poderoso mecanismo de
concentração de renda na economia é essa combinação de política fiscal e
monetária perversa, onde o Estado atua como um redistribuidor de renda e de
riqueza a favor dos poderosos” (Assis, 2005: 89) (1).
Um primeiro meio
para mudar esta grave injustiça seria fazer uma reforma tributária, para tornar
o sistema progressivo (os que podem mais, pagam mais). Mas o governo não fez
isso: ao contrário, apresentou um projeto de reforma que não mexe no caráter
regressivo e que cortará recursos da Seguridade Social, se for aprovada.
Haveria uma
segunda maneira de reduzir a transferência de recursos para os ricos: seria a
realização de uma auditoria da dívida pública. Ela provaria que uma parte da
dívida que nós pagamos é irregular e isto reduziria substancialmente a sangria
de recursos públicos. A única auditoria que o país fez, em 1931, concluiu que
60% da dívida não tinham documentos que a comprovassem. O mesmo aconteceu mais
de 70 anos depois, quando o Equador fez sua auditoria, em 2009: 65% da
dívida eram eivadas de irregularidades. Como a nossa dívida externa foi
constituída principalmente durante a ditadura civil-militar de 1964-1985,
quando o Congresso não tinha acesso aos documentos, há sérias suposições de que
parte desta dívida é indevida. O que só uma auditoria poderia verificar e
comprovar (a CPI da dívida evidenciou várias irregularidades que teriam de ser
examinadas, mas PT e PSDB se uniram para impedir que esta CPI tivesse
resultados).
Esta é uma
exigência da constituição de 1988, a qual nem o governo FHC nem os governos
do PT puseram em prática. Preferiram favorecer os poucos privilegiados que
ganham com a manutenção do status quo. E desfavorecer os muitos que sofrem as
consequências de os recursos públicos não serem empregados onde deveriam: pois
esta é a razão da falta de recursos suficientes para a saúde, a educação, o
transporte, o saneamento básico, para os serviços públicos em geral.
Havia ainda uma
grande diferença entre o governo neoliberal de FHC e os governos do
PT: as privatizações. No entanto, o governo Lula não fez uma
auditoria das privatizações, como se esperava; não reestatizou nenhuma das
empresas privatizadas, como fez o governo Evo Morales. O governo Lula
privatizou algumas rodovias federais e o governo Dilma passou a
privatizar tudo: portos, aeroportos, rodovias, hospitais universitários e até
riquezas estratégicas como o petróleo.
O governo FHC
havia quebrado o monopólio da Petrobras e 60% das ações desta empresa
estão hoje em mãos privadas. O governo Lula não reverteu este processo.
O governo FHC iniciou em 1997 o leilão das áreas de exploração do
petróleo. Os governos Lula e Dilma não interromperam os leilões, apesar
de reiterados protestos dos movimentos de trabalhadores, especialmente dos
petroleiros. O governo Dilma promoveu o leilão de petróleo do campo
de Libra – cujas reservas valem no mínimo 1 trilhão de dólares - e tem
ignorado solenemente a oposição dos movimentos sociais. O petróleo é nosso?
Não, parte dele será das empresas privadas e estatais estrangeiras que venceram
este leilão, assim decidiu o governo brasileiro. É como se só devesse
satisfação ao setor privado, às multinacionais: os interesses do país, as
reivindicações dos movimentos populares não são prioritárias.
O que traria a
volta da direita?
Privatizações?
Leilões do petróleo? de áreas do pré-sal? Avanço do agronegócio? Usinas
hidrelétricas na Amazônia? Perda de direitos dos povos indígenas? Tropas militares
para enfrentá-los? Código Florestal? Plantio de transgênicos? Aumento do uso de
agrotóxicos? A não realização da reforma agrária?
Tudo isso está
sendo feito por este governo.
Com exceção dos
líderes do PSDB, todos os líderes da direita são hoje aliados do governo: Sarney,
Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá, Collor,
Maluf, Sérgio Cabral, Kátia Abreu...
Apesar de sua
prática, de suas políticas fundamentais, o governo mantém um discurso de
esquerda, de quem defende os direitos dos pobres e oprimidos e que "a
direita quer solapar", "olhem o que a grande mídia diz de nós".
Os movimentos de trabalhadores e demais movimentos sociais veem suas
reivindicações desprezadas (povos indígenas), não atendidas (reforma agrária)
ou mal atendidas (recursos para a agricultura familiar).
Movimentos
sociais e entidades da sociedade civil precisam constantemente se mobilizar,
denunciar, fazer pressão, para evitar perda de direitos, para evitar
retrocessos maiores. E a maioria das vezes não o conseguem (Libra é
apenas um exemplo).
Apesar da defesa
e do apoio de alguns movimentos sociais, o governo nunca se sentiu obrigado a
cumprir os compromissos assumidos com relação aos trabalhadores: nem a reforma
agrária, nem a auditoria da dívida, nem a defesa das terras dos povos
tradicionais...
A grande mídia é
denunciada por autoridades públicas como parcial, agressiva, injusta com o
governo, adepta de uma postura demolidora. Mas o governo nada faz para
democratizar os meios de comunicação no Brasil, nada faz para quebrar o
oligopólio existente, através da regulamentação do setor, que permitiria abrir
o espectro das comunicações para outros atores. Por que? Porque, na verdade,
apesar das críticas a aspectos secundários, a grande mídia apoia todos os
projetos importantes do governo: o pagamento da dívida sem auditoria, os
aumentos da taxa de juros (supostamente para conter a inflação), as usinas
hidrelétricas na Amazônia, a transposição do S. Francisco, o leilão de Libra...
As críticas da grande mídia mantêm a aparência de que os interesses da direita
não estão sendo atendidos e que o governo é "de esquerda". A
manutenção desta aparência interessa aos que querem se manter no poder. Na
verdade, o governo receia a entrada em cena de outros meios de comunicação,
capazes de trazer outras opiniões, de fazer a crítica a aspectos centrais da
atual política. É por isso que, neste campo, tudo fica como está.
Existe uma
direita mais à direita que este governo, sem dúvida. Que é possível piorar, é
sempre possível. Mas que este governo está montado para atender aos interesses
dos grandes grupos econômicos, também não há dúvida. Ele tem certamente várias
políticas louváveis, faz o enfrentamento da pobreza, reduz a miséria, melhora a
capacidade de consumo dos pobres com mais crédito. Mas não muda as estruturas
geradoras da desigualdade social e, por isso, continua transferindo a maior
parte da renda e da riqueza do país para os mais ricos do país e do mundo. E
entregando nossas riquezas naturais para o setor privado e as multinacionais.
Isso mostra claramente a quem este governo serve em primeiro lugar.
Nota do
autor:
1.- ASSIS,
José Carlos de (2005). A Macroeconomia do pleno emprego. In: SICSÚ,
João, PAULA, Luiz Fernando de, MICHEL, Renaut (orgs.) (2005). Novo
desenvolvimentismo: um projeto nacional de crescimento com eqüidade social.
Barueri, Manole; Rio de Janeiro, Fundação Konrad Adenauer, p. 77-93.
Revista IHU On-line
__._,_.___
Atividade
nos últimos dias:
...
nem de brincadeira se deve falar em vender direitos adquiridos. Essa é a
minha rígida e inflexível posição.
Adauto Coutinho
.
__,_._,___
