Meu amigo Antônio Miranda é apaixonado pelas bicicletas,
sabe, contudo, que seus caminhos precisam de segurança, sinalização,
fiscalização, cuidados com todos, principalmente os pedestres, os mais frágeis
do sistema de mobilidade. O povo usa o que pode, raramente automóveis
(principalmente com o elevado custo de combustíveis, estacionamentos, seguros,
impostos etc.).
Na Economia “pedalada” [ (1) , (2) ] virou sinônimo de
furo via empréstimos de bancos estatais para cobrir déficits orçamentários que
surgiram principalmente nesse último período governamental graças a uma
conjunção tenebrosa de fatores (demagogia, corrupção, incompetência, modelagem
dos serviços essenciais, Copa do Mundo, ignorância, contrabando, manipulações
contábeis, leniência, covardia, omissão etc.).
Realmente é perigoso dar excessiva liberdade para
governantes que administram sem rédeas curtas, mais ainda quando parlamentares
preferem benefícios paroquiais e pessoais a exercerem os poderes para os quais
foram eleitos.
Vivemos o perigo de leis oportunistas afetarem drasticamente
a moralização do Brasil. Seria extremamente importante que qualquer lei de
efeitos recíprocos tivesse prazo de entrada em vigor maior do que o mandato dos
legislantes que a fizessem ou fossem submetidas a aprovação popular via
eleições especiais e diretas.
A nossa história em gestão econômica é, infelizmente, o
produto de comportamentos no mínimo vergonhosos. Desde que nosso país teve relativa
independência (a partir de 1808) até hoje ela é motivo de dúvidas monumentais,
apesar do endeusamento de alguns (Ruy Barbosa inclusive, vide Encilhamento (3) ).
Na história recente a rotina repetiu-se.
O Brasil colocou-se de quatro diante do império financeiro em
crises sucessivas aceitando planos e acordos draconianos [ (1) , (2) ,
(3) ].
Qualquer empresa visa lucro, inclusive os bancos. Resultado?
A obrigação dos governantes de não usar linhas de crédito de bancos estatais
para cobrir rombos orçamentários está gerando uma dívida interna monstruosa e
juros estratosféricos.
O Brasil desde a criação do Banco do Brasil[i]
por D. João VI viu sua economia pedalando nessa instituição que quebrou e foi
recriada, teria se desmanchado mais vezes se os abusos não tivessem sido
cobertos com a alquimia que nem os economistas explicam direito.
Desgoverno simplesmente?
O Brasil é exceção?
As grandes potências, em especial os EUA, sabem manipular
contas e criar valores. Nossos produtos são mantidos em patamares baixos
enquanto coisas feitas em mercados de trabalho escravo ou via sistemas
automatizados entram no Brasil estimulados por campanhas publicitárias
caríssimas.
Honestidade?
Os grandes escândalos não estão sendo fruto de empresas
brasileiras. O mundo nesses últimos séculos quebra com regularidade tétrica
(sem falar nas guerras) travando os países emergentes ou levando-os de volta à
miséria.
Desde o Barão de Mauá que tudo fez para criar e desenvolver
empresas no Brasil nossa terra tem se mostrado pouco varonil, com raras e belas
exceções. Até no esporte sentimos leviandades humilhantes...
Os bancos estatais deveriam ser a única fonte de recursos (em
caso extremo) para a solução de problemas de caixa de governos. O Poder
Judiciário deveria ser totalmente independente e capaz de processar e condenar
quem não respeitasse leis e artigos constitucionais feitos com honestidade e
competência. Os tribunais de contas e o aparato policial com os ministérios
públicos (com independência e recursos não manipuláveis pelos governantes)
seriam a nossa base civil de tranquilidade. Tudo sob regras e leis severas.
A Constituição de 1988 está superada em muitos de seus
artigos, até pelo excesso de detalhes. O Brasil precisa mudar. Talvez após essa
fase dolorosa tenhamos capacidade de acordar da letargia cívica...
Sob a desculpa de combater a inflação produzida
escancaradamente a partir do início do anúncio da Copa do Mundo no Brasil e do
desespero pela reeleição (o 7 a 1 matou de vez a esperança de iludir o povo) os
juros voltaram a subir estratosfericamente, pode? É solução? Justamente quando
o Brasil estaria prestes a concluir obras estruturais importantíssimas e a estiagem
talvez esteja chegando ao final? Quando as muitas operações saneadoras e o
Poder Judiciário dão um show? Não seria mais lógico os bancos (e empresas de
cartão de crédito) serem mais criteriosos em seus empréstimos?
Há muito a ser corrigido; com o crescimento absurdo da
dívida interna nossa prioridade deveria ser uma revisão inteligente e honesta
do que a está produzindo, inclusive para o cidadão comum via empréstimos
pessoais de diversas formas. Se pedaladas fiscais são criminosas, o que dizer
da agiotagem sem limites? Da burocracia inacreditável com custos elevadíssimos
que manda no Brasil? Dos cargos inúteis? Carimbos e selos para enfeitar papel?
Com certeza o que aconteceu ao Brasil após 1988 tem eventos
bons e maus. Crescemos, mas não devemos recuar. É fácil. Basta nossos
governantes e parlamentares focarem mais atenção no Brasil. Estamos brigando
entre nós enquanto esse belo e imenso navio afunda...
Vamos deixar para o Poder Judiciário, com o máximo de
independência, corrigir as extravagâncias monumentais que os ministérios
públicos e bons e competentes policiais e promotores descobriram. Ou todos têm
medo da Justiça?
Cascaes
30.10.2015
1. AS ‘PEDALADAS FISCAIS’ DO GOVERNO DILMA. Estadão.
[Online] http://infograficos.estadao.com.br/public/economia/pedaladas-fiscais/.
2. Significado de
Pedaladas fiscais. Significados. [Online]
http://www.significados.com.br/pedaladas-fiscais/.
3. Encilhamento. Wikipédia.
[Online] [Citado em: 30 de 10 de 2015.] https://pt.wikipedia.org/wiki/Encilhamento.
4. AUDITORIA
CIDADÃ DA DÍVIDA. [Online] http://www.auditoriacidada.org.br/.
5. Fattorelli, Maria
Lucia. Revelar origem da dívida grega provocaria revolução financeira mundial,
diz auditora. operamundi. [Online] 15 de 7 de 2015.
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/entrevistas/41027/revelar+origem+da+divida+grega+provocaria+revolucao+financeira+mundial+diz+auditora.shtml.
6. Ribeiro, Fábio
Pereira. Auditoria Cidadã da Dívida Pública. EXAME.com. [Online] 29 de 6
de 2013.
http://exame.abril.com.br/rede-de-blogs/brasil-no-mundo/2013/06/29/auditoria-cidada-da-divida-publica/.
[i] História
(fonte Wikipédia em 30 de outubro de 2015)
Foi criado o primeiro Banco do Brasil, sendo
igualmente o primeiro banco em território do Império Português, por Alvará de 12 de
outubro de 1808,
pelo então Príncipe-regente Dom João de Bragança (futuro Rei Dom João VI de
Portugal), por sugestão do Conde
de Linhares, Rodrigo de Sousa Coutinho, num conjunto
de ações que visavam a criação de indústrias manufatureiras no Brasil,
incluindo isenções de impostos para importação de matérias-primas
e de exportação de produtos industrializado.
Instalou-se inicialmente na rua Direita, esquina com
rua de São Pedro, no Rio de Janeiro, com 1200 contos de réis de
capital, iniciando as suas atividades a 11
de dezembro de1809.
Foi o quarto banco emissor do mundo, depois do Banco
da Suécia (1668),
Banco da Inglaterra (1694) e Banco da França (1800). Funcionando
como uma espécie de banco central misto, de depósitos, descontos e
emissão, dotado ainda do privilégio da venda dos produtos de que a Coroa
Portuguesa tinha o seu monopólio: pau-brasil, diamantes, marfim e urzela.
Forçado a emitir papel-moeda conversível sem o devido
lastro (ouro), no intuito de custear as despesas da família Real, ficou
desfalcado de seus fundos, com o saque de vultosa quantia, quando do retorno de
D. João VI e sua comitiva para Portugal, e logo depois, novamente obrigado a emitir para a
consolidação da Independência, foi o Banco acusado de ter contribuído para a má
situação financeira do país. Por lei de 23
de setembro de 1829,
foi ordenado a liquidação do primeiro Banco do Brasil.
Já no Segundo
reinado do Império do Brasil (1822-1889), depois de uma
liquidação, ou seja, encerramento das atividades em 1833, Irineu Evangelista de Sousa, que viria
a ser barão e visconde de Mauá, criou em 1851 uma nova
instituição denominada Banco do Brasil. Como antes, também nascida de um
lançamento público, dessa vez com um capital de dez mil contos de réis. Esse
valor era considerado elevado para a época e o mais vultoso entre os das
sociedades existentes na América
Latina. Nesse segundo Banco do Brasil há uma forte carga simbólica de suas
ligações permanentes com o mercado de capitais. As reuniões preparatórias
e a assembleia de constituição se realizaram no salão da Bolsa de valores do Rio de Janeiro.
Em 1853, por iniciativa do Ministro Joaquim José Rodrigues Torres, o visconde de Itaboraí, foi determinado pela lei
de 5 de
julho, a criação do novo Banco do Brasil, através da fusão do Banco do
Brasil de Mauá com o Banco Comercial
do Rio de Janeiro (fundado em 1838), com exclusividade na emissão do papel-moeda. O visconde
de Itaboraí é considerado o fundador do Banco de hoje.
Em 1866, devido a uma crise inflacionária, foi cassada a
exclusividade na emissão do papel-moeda, permanecendo em operação com
depósitos, descontos e empréstimos hipotecários.
Em 1893, veio a fundir-se com Banco da República dos
Estados Unidos do Brasil (resultante da fusão do Banco Nacional do Brasil
com o Banco dos Estados Unidos do Brasil), passando a se chamar de Banco da
República do Brasil.
Por força do decreto nº 1.455, de 30
de dezembro de 1905,
volta a ter o seu nome tradicional, como é conhecido até hoje, com a reabertura
em 3 de
julho de 1906.
Até a criação do Banco Central do Brasil, o Banco do Brasil
era o banco do governo.
Alvará
O alvará que criou o Banco do Brasil e sancionou seus estatutos,
por influência do conde de Linhares, dizia:
"Eu o Príncipe, atendendo a não permitirem as
atuais circunstâncias do Estado que o meu Real
Erário possa realizar os fundos, de que depende a manutenção da
monarquia e o bem comum dos meus vassalos, etc; a que os bilhetes dos direitos
das alfândegas tendo certos prazos nos seus pagamentos, ainda que sejam de um
crédito estabelecido, não são próprios para o pagamento de soldos, ordenados,
juros e pensões que constituem os alimentos do corpo político do Estado, os
quais devem ser pagos nos seus vencimentos em moeda corrente; a que os
obstáculos que a falta de giro dos signos representativos dos valores põem ao
comércio, etc. animando e promovendo as transações mercantis dos negociantes
desta e das mais praças dos meus domínios e senhorios com as estrangeiras; sou
servido ordenar que nesta capital se estabeleça um Banco Público que na forma
dos estatutos que baixo, assinados por D. Fernando José de Portugal, do meu
Conselho de Estado, ministro assistente ao despacho do gabinete, presidente do
Real Erário e secretário de Estado dos negócios do Brasil, etc. Determino que
os saques dos fundos do meu Real Erário e as vendas dos gêneros privativos dos
contratos e administração da minha Real Fazenda, como são os diamantes,
pau-brasil, o marfim e a urzela, se façam pela intervenção do referido Banco
Nacional, vencendo sobre o seu líquido produto a comissão de 2% além do prêmio
do rebate dos escritos da Alfândega que fui mandado praticar pelo Erário Real.
Ordeno que se haja por extinto o cofre de depósito que havia nesta cidade a
cargo da Câmara dela; e determino que no referido Banco se faça todo e qualquer
depósito judicial ou extrajudicial de prata, ouro, joias e dinheiro".
Capital
A aparência era de estabelecimento mercantil,
mas estava destinado a servir imediatamente ao governo não como
agente em algumas de suas transações financiais de importância mas
principalmente prestando-lhe auxílio de crédito em
circunstâncias extraordinárias, em razão de gozarem as suas notas de foro de moeda legal. O
capital inicial era modesto, 1 200 contos de réis divididos em 1 200
ações de um conto de réis, por prazo de vinte anos. Havia necessidade de
conseguir os fundos para a manutenção da monarquia,
facilitar o pagamento de saldos, ordenados, juros e pensões, engrandecendo o
crédito público, e sobretudo promover as transações mercantis, erigindo outra
fonte de riqueza. Principiou assim como banco de depósitos, descontos e
emissão, misto, sociedade particular, com autorização para aumentar o capital.
A responsabilidade do acionista era limitada ao montante da ação.
Sua administração foi exercida por uma Assembleia de
quarenta capitalistas portugueses, seus acionistas, uma junta de dez membros
renováveis a metade cada ano, e uma Diretoria de quatro membros, renováveis no
mesmo período. Só possuía voto deliberativo cada portador de cinco ou mais
ações. Como banco comercial, se encarregou do desconto de letras de câmbio,
comissões por cobranças, adiantamentos e hipotecas, depósitos de valores,
vencendo juros e venda de produtos monopolizados pela Coroa. Suas operações
monetárias consistiam em emissão de notas bancárias e letras à vista ou prazo
fixo, operações cambiais de saque e remessa e operações de compra e venda de
ouro e prata. O sistema monetário assim criado consistia em moeda de papel
conversível à vista em moeda metálica de ouro e prata, tendo como nota mínima o
valor de 30$000, para se evitar que as notas circulassem em pequenas
transações, limitando-se a pagamentos elevados no comércio atacadista sem quase
circular no varejista. Houve, porém, resistência na praça do Rio à subscrição
de ações.
Posição atual
Atualmente ocupa posição de destaque no sistema financeiro nacional, sendo o
primeiro em ativos
financeiros (R$ 982 bilhões), volume de depósitos totais (472 bilhões de reais), carteira de
crédito (450 bilhões de reais), base de clientes pessoas físicas (53,7
milhões), câmbio exportação (28,1% do mercado), administração de recursos de
terceiros (593 bilhões de reais, o maior da América
Latina) e faturamento de cartão de crédito (19,8% do mercado).
O Banco do Brasil registrou em 2014, um lucro líquido
de R$ 11,246 bilhões, registrando uma queda de 30% em relação ao lucro líquido
do ano anterior. No segundo trimestre de 2009 alcançou a sétima posição dentre
os bancos mais lucrativos das Américas, em agosto
de 2012 o banco alcançou ativos totais de R$ 1,051 trilhão.
O Banco do Brasil possui importante presença no agronegócio
do país, financiando igualmente boa parte das exportações
e contribuindo para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas por meio de
linhas de crédito de capital de giro e investimento.
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