segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
Democracia & Política: A GUERRA DO PREÇO DO PETRÓLEO
Democracia & Política: A GUERRA DO PREÇO DO PETRÓLEO: A guerra do petróleo continua, com os preços no lugar dos mísseis Por FERNANDO BRITO "Com o alívio do tiroteio político por a...
quarta-feira, 4 de novembro de 2015
Brasil ciclista
Meu amigo Antônio Miranda é apaixonado pelas bicicletas,
sabe, contudo, que seus caminhos precisam de segurança, sinalização,
fiscalização, cuidados com todos, principalmente os pedestres, os mais frágeis
do sistema de mobilidade. O povo usa o que pode, raramente automóveis
(principalmente com o elevado custo de combustíveis, estacionamentos, seguros,
impostos etc.).
Na Economia “pedalada” [ (1) , (2) ] virou sinônimo de
furo via empréstimos de bancos estatais para cobrir déficits orçamentários que
surgiram principalmente nesse último período governamental graças a uma
conjunção tenebrosa de fatores (demagogia, corrupção, incompetência, modelagem
dos serviços essenciais, Copa do Mundo, ignorância, contrabando, manipulações
contábeis, leniência, covardia, omissão etc.).
Realmente é perigoso dar excessiva liberdade para
governantes que administram sem rédeas curtas, mais ainda quando parlamentares
preferem benefícios paroquiais e pessoais a exercerem os poderes para os quais
foram eleitos.
Vivemos o perigo de leis oportunistas afetarem drasticamente
a moralização do Brasil. Seria extremamente importante que qualquer lei de
efeitos recíprocos tivesse prazo de entrada em vigor maior do que o mandato dos
legislantes que a fizessem ou fossem submetidas a aprovação popular via
eleições especiais e diretas.
A nossa história em gestão econômica é, infelizmente, o
produto de comportamentos no mínimo vergonhosos. Desde que nosso país teve relativa
independência (a partir de 1808) até hoje ela é motivo de dúvidas monumentais,
apesar do endeusamento de alguns (Ruy Barbosa inclusive, vide Encilhamento (3) ).
Na história recente a rotina repetiu-se.
O Brasil colocou-se de quatro diante do império financeiro em
crises sucessivas aceitando planos e acordos draconianos [ (1) , (2) ,
(3) ].
Qualquer empresa visa lucro, inclusive os bancos. Resultado?
A obrigação dos governantes de não usar linhas de crédito de bancos estatais
para cobrir rombos orçamentários está gerando uma dívida interna monstruosa e
juros estratosféricos.
O Brasil desde a criação do Banco do Brasil[i]
por D. João VI viu sua economia pedalando nessa instituição que quebrou e foi
recriada, teria se desmanchado mais vezes se os abusos não tivessem sido
cobertos com a alquimia que nem os economistas explicam direito.
Desgoverno simplesmente?
O Brasil é exceção?
As grandes potências, em especial os EUA, sabem manipular
contas e criar valores. Nossos produtos são mantidos em patamares baixos
enquanto coisas feitas em mercados de trabalho escravo ou via sistemas
automatizados entram no Brasil estimulados por campanhas publicitárias
caríssimas.
Honestidade?
Os grandes escândalos não estão sendo fruto de empresas
brasileiras. O mundo nesses últimos séculos quebra com regularidade tétrica
(sem falar nas guerras) travando os países emergentes ou levando-os de volta à
miséria.
Desde o Barão de Mauá que tudo fez para criar e desenvolver
empresas no Brasil nossa terra tem se mostrado pouco varonil, com raras e belas
exceções. Até no esporte sentimos leviandades humilhantes...
Os bancos estatais deveriam ser a única fonte de recursos (em
caso extremo) para a solução de problemas de caixa de governos. O Poder
Judiciário deveria ser totalmente independente e capaz de processar e condenar
quem não respeitasse leis e artigos constitucionais feitos com honestidade e
competência. Os tribunais de contas e o aparato policial com os ministérios
públicos (com independência e recursos não manipuláveis pelos governantes)
seriam a nossa base civil de tranquilidade. Tudo sob regras e leis severas.
A Constituição de 1988 está superada em muitos de seus
artigos, até pelo excesso de detalhes. O Brasil precisa mudar. Talvez após essa
fase dolorosa tenhamos capacidade de acordar da letargia cívica...
Sob a desculpa de combater a inflação produzida
escancaradamente a partir do início do anúncio da Copa do Mundo no Brasil e do
desespero pela reeleição (o 7 a 1 matou de vez a esperança de iludir o povo) os
juros voltaram a subir estratosfericamente, pode? É solução? Justamente quando
o Brasil estaria prestes a concluir obras estruturais importantíssimas e a estiagem
talvez esteja chegando ao final? Quando as muitas operações saneadoras e o
Poder Judiciário dão um show? Não seria mais lógico os bancos (e empresas de
cartão de crédito) serem mais criteriosos em seus empréstimos?
Há muito a ser corrigido; com o crescimento absurdo da
dívida interna nossa prioridade deveria ser uma revisão inteligente e honesta
do que a está produzindo, inclusive para o cidadão comum via empréstimos
pessoais de diversas formas. Se pedaladas fiscais são criminosas, o que dizer
da agiotagem sem limites? Da burocracia inacreditável com custos elevadíssimos
que manda no Brasil? Dos cargos inúteis? Carimbos e selos para enfeitar papel?
Com certeza o que aconteceu ao Brasil após 1988 tem eventos
bons e maus. Crescemos, mas não devemos recuar. É fácil. Basta nossos
governantes e parlamentares focarem mais atenção no Brasil. Estamos brigando
entre nós enquanto esse belo e imenso navio afunda...
Vamos deixar para o Poder Judiciário, com o máximo de
independência, corrigir as extravagâncias monumentais que os ministérios
públicos e bons e competentes policiais e promotores descobriram. Ou todos têm
medo da Justiça?
Cascaes
30.10.2015
1. AS ‘PEDALADAS FISCAIS’ DO GOVERNO DILMA. Estadão.
[Online] http://infograficos.estadao.com.br/public/economia/pedaladas-fiscais/.
2. Significado de
Pedaladas fiscais. Significados. [Online]
http://www.significados.com.br/pedaladas-fiscais/.
3. Encilhamento. Wikipédia.
[Online] [Citado em: 30 de 10 de 2015.] https://pt.wikipedia.org/wiki/Encilhamento.
4. AUDITORIA
CIDADÃ DA DÍVIDA. [Online] http://www.auditoriacidada.org.br/.
5. Fattorelli, Maria
Lucia. Revelar origem da dívida grega provocaria revolução financeira mundial,
diz auditora. operamundi. [Online] 15 de 7 de 2015.
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/entrevistas/41027/revelar+origem+da+divida+grega+provocaria+revolucao+financeira+mundial+diz+auditora.shtml.
6. Ribeiro, Fábio
Pereira. Auditoria Cidadã da Dívida Pública. EXAME.com. [Online] 29 de 6
de 2013.
http://exame.abril.com.br/rede-de-blogs/brasil-no-mundo/2013/06/29/auditoria-cidada-da-divida-publica/.
[i] História
(fonte Wikipédia em 30 de outubro de 2015)
Foi criado o primeiro Banco do Brasil, sendo
igualmente o primeiro banco em território do Império Português, por Alvará de 12 de
outubro de 1808,
pelo então Príncipe-regente Dom João de Bragança (futuro Rei Dom João VI de
Portugal), por sugestão do Conde
de Linhares, Rodrigo de Sousa Coutinho, num conjunto
de ações que visavam a criação de indústrias manufatureiras no Brasil,
incluindo isenções de impostos para importação de matérias-primas
e de exportação de produtos industrializado.
Instalou-se inicialmente na rua Direita, esquina com
rua de São Pedro, no Rio de Janeiro, com 1200 contos de réis de
capital, iniciando as suas atividades a 11
de dezembro de1809.
Foi o quarto banco emissor do mundo, depois do Banco
da Suécia (1668),
Banco da Inglaterra (1694) e Banco da França (1800). Funcionando
como uma espécie de banco central misto, de depósitos, descontos e
emissão, dotado ainda do privilégio da venda dos produtos de que a Coroa
Portuguesa tinha o seu monopólio: pau-brasil, diamantes, marfim e urzela.
Forçado a emitir papel-moeda conversível sem o devido
lastro (ouro), no intuito de custear as despesas da família Real, ficou
desfalcado de seus fundos, com o saque de vultosa quantia, quando do retorno de
D. João VI e sua comitiva para Portugal, e logo depois, novamente obrigado a emitir para a
consolidação da Independência, foi o Banco acusado de ter contribuído para a má
situação financeira do país. Por lei de 23
de setembro de 1829,
foi ordenado a liquidação do primeiro Banco do Brasil.
Já no Segundo
reinado do Império do Brasil (1822-1889), depois de uma
liquidação, ou seja, encerramento das atividades em 1833, Irineu Evangelista de Sousa, que viria
a ser barão e visconde de Mauá, criou em 1851 uma nova
instituição denominada Banco do Brasil. Como antes, também nascida de um
lançamento público, dessa vez com um capital de dez mil contos de réis. Esse
valor era considerado elevado para a época e o mais vultoso entre os das
sociedades existentes na América
Latina. Nesse segundo Banco do Brasil há uma forte carga simbólica de suas
ligações permanentes com o mercado de capitais. As reuniões preparatórias
e a assembleia de constituição se realizaram no salão da Bolsa de valores do Rio de Janeiro.
Em 1853, por iniciativa do Ministro Joaquim José Rodrigues Torres, o visconde de Itaboraí, foi determinado pela lei
de 5 de
julho, a criação do novo Banco do Brasil, através da fusão do Banco do
Brasil de Mauá com o Banco Comercial
do Rio de Janeiro (fundado em 1838), com exclusividade na emissão do papel-moeda. O visconde
de Itaboraí é considerado o fundador do Banco de hoje.
Em 1866, devido a uma crise inflacionária, foi cassada a
exclusividade na emissão do papel-moeda, permanecendo em operação com
depósitos, descontos e empréstimos hipotecários.
Em 1893, veio a fundir-se com Banco da República dos
Estados Unidos do Brasil (resultante da fusão do Banco Nacional do Brasil
com o Banco dos Estados Unidos do Brasil), passando a se chamar de Banco da
República do Brasil.
Por força do decreto nº 1.455, de 30
de dezembro de 1905,
volta a ter o seu nome tradicional, como é conhecido até hoje, com a reabertura
em 3 de
julho de 1906.
Até a criação do Banco Central do Brasil, o Banco do Brasil
era o banco do governo.
Alvará
O alvará que criou o Banco do Brasil e sancionou seus estatutos,
por influência do conde de Linhares, dizia:
"Eu o Príncipe, atendendo a não permitirem as
atuais circunstâncias do Estado que o meu Real
Erário possa realizar os fundos, de que depende a manutenção da
monarquia e o bem comum dos meus vassalos, etc; a que os bilhetes dos direitos
das alfândegas tendo certos prazos nos seus pagamentos, ainda que sejam de um
crédito estabelecido, não são próprios para o pagamento de soldos, ordenados,
juros e pensões que constituem os alimentos do corpo político do Estado, os
quais devem ser pagos nos seus vencimentos em moeda corrente; a que os
obstáculos que a falta de giro dos signos representativos dos valores põem ao
comércio, etc. animando e promovendo as transações mercantis dos negociantes
desta e das mais praças dos meus domínios e senhorios com as estrangeiras; sou
servido ordenar que nesta capital se estabeleça um Banco Público que na forma
dos estatutos que baixo, assinados por D. Fernando José de Portugal, do meu
Conselho de Estado, ministro assistente ao despacho do gabinete, presidente do
Real Erário e secretário de Estado dos negócios do Brasil, etc. Determino que
os saques dos fundos do meu Real Erário e as vendas dos gêneros privativos dos
contratos e administração da minha Real Fazenda, como são os diamantes,
pau-brasil, o marfim e a urzela, se façam pela intervenção do referido Banco
Nacional, vencendo sobre o seu líquido produto a comissão de 2% além do prêmio
do rebate dos escritos da Alfândega que fui mandado praticar pelo Erário Real.
Ordeno que se haja por extinto o cofre de depósito que havia nesta cidade a
cargo da Câmara dela; e determino que no referido Banco se faça todo e qualquer
depósito judicial ou extrajudicial de prata, ouro, joias e dinheiro".
Capital
A aparência era de estabelecimento mercantil,
mas estava destinado a servir imediatamente ao governo não como
agente em algumas de suas transações financiais de importância mas
principalmente prestando-lhe auxílio de crédito em
circunstâncias extraordinárias, em razão de gozarem as suas notas de foro de moeda legal. O
capital inicial era modesto, 1 200 contos de réis divididos em 1 200
ações de um conto de réis, por prazo de vinte anos. Havia necessidade de
conseguir os fundos para a manutenção da monarquia,
facilitar o pagamento de saldos, ordenados, juros e pensões, engrandecendo o
crédito público, e sobretudo promover as transações mercantis, erigindo outra
fonte de riqueza. Principiou assim como banco de depósitos, descontos e
emissão, misto, sociedade particular, com autorização para aumentar o capital.
A responsabilidade do acionista era limitada ao montante da ação.
Sua administração foi exercida por uma Assembleia de
quarenta capitalistas portugueses, seus acionistas, uma junta de dez membros
renováveis a metade cada ano, e uma Diretoria de quatro membros, renováveis no
mesmo período. Só possuía voto deliberativo cada portador de cinco ou mais
ações. Como banco comercial, se encarregou do desconto de letras de câmbio,
comissões por cobranças, adiantamentos e hipotecas, depósitos de valores,
vencendo juros e venda de produtos monopolizados pela Coroa. Suas operações
monetárias consistiam em emissão de notas bancárias e letras à vista ou prazo
fixo, operações cambiais de saque e remessa e operações de compra e venda de
ouro e prata. O sistema monetário assim criado consistia em moeda de papel
conversível à vista em moeda metálica de ouro e prata, tendo como nota mínima o
valor de 30$000, para se evitar que as notas circulassem em pequenas
transações, limitando-se a pagamentos elevados no comércio atacadista sem quase
circular no varejista. Houve, porém, resistência na praça do Rio à subscrição
de ações.
Posição atual
Atualmente ocupa posição de destaque no sistema financeiro nacional, sendo o
primeiro em ativos
financeiros (R$ 982 bilhões), volume de depósitos totais (472 bilhões de reais), carteira de
crédito (450 bilhões de reais), base de clientes pessoas físicas (53,7
milhões), câmbio exportação (28,1% do mercado), administração de recursos de
terceiros (593 bilhões de reais, o maior da América
Latina) e faturamento de cartão de crédito (19,8% do mercado).
O Banco do Brasil registrou em 2014, um lucro líquido
de R$ 11,246 bilhões, registrando uma queda de 30% em relação ao lucro líquido
do ano anterior. No segundo trimestre de 2009 alcançou a sétima posição dentre
os bancos mais lucrativos das Américas, em agosto
de 2012 o banco alcançou ativos totais de R$ 1,051 trilhão.
O Banco do Brasil possui importante presença no agronegócio
do país, financiando igualmente boa parte das exportações
e contribuindo para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas por meio de
linhas de crédito de capital de giro e investimento.
...
sexta-feira, 23 de outubro de 2015
lei permite que as despesas com CARTÕES DE CRÉDITO sejam descontadas de forma consignada em folha de pagamento dos trabalhadores CLTistas e aposentados.
ESTARRECEDOR. Foi publicada ontem mais uma novidade legislativa.
Trata-se da Lei nº 13.172/2015 (Dilma), que altera a Lei nº 10.820/2003 (Lula).
Vale ressaltar que a Lei nº 13.172/2015 é fruto da conversão da MP 681/2015, obviamente assinada pela Presidenta e o seu ministro banqueiro do Bradesco. Essa lei permite que as despesas com CARTÕES DE CRÉDITO sejam descontadas de forma consignada em folha de pagamento dos trabalhadores CLTistas e aposentados. Portanto uma lei de feitio dos porões da FEBRABAN. Pergunta-se: a taxa de juros dos cartões de crédito consignados vai baixar de 500% ao ano para algo como 20%? No caso dos aposentados, se os empréstimos não estiverem consignados(descontados) em folha, a Instituição Financeira pode reter o salário. Já era assim desde 2003. Foi uma das primeiras canalhices do governo Lula contra os trabalhadores e a favor dos Banqueiros que financiam seu partido. Não é só débito em conta, é retenção de pagamento de verba alimentícia em favor de sua carteira de crédito bancário. Portanto, uma consignação indireta fora de folha. Dirá alguém que o valor é limitado para isso tudo em 35% do salário bruto. E quem vai controlar a observação desse limite nas retenções dos Bancos? Os Bancos? Os empregadores? o INSS? os sindicatos? Ninguém. Nem o capeta fará isso. É pau puro na classe endividada dos trabalhadores. Segue a república dos banqueiros sendo governada contra os trabalhadores e os pobres por esse partido neoliberal de extrema direita apelidado de Partido dos Trabalhadores, mas, que só legisla contra eles. Quando as centrais sindicais deixarão de ser um amontoado e imbecis pelegos que não sabem ir além das greves e piquetes depois acertadas com os patrões na manipulação de seus filiados ingênuos e traidos. É assim? Ou, pirei?
Vale ressaltar que a Lei nº 13.172/2015 é fruto da conversão da MP 681/2015, obviamente assinada pela Presidenta e o seu ministro banqueiro do Bradesco. Essa lei permite que as despesas com CARTÕES DE CRÉDITO sejam descontadas de forma consignada em folha de pagamento dos trabalhadores CLTistas e aposentados. Portanto uma lei de feitio dos porões da FEBRABAN. Pergunta-se: a taxa de juros dos cartões de crédito consignados vai baixar de 500% ao ano para algo como 20%? No caso dos aposentados, se os empréstimos não estiverem consignados(descontados) em folha, a Instituição Financeira pode reter o salário. Já era assim desde 2003. Foi uma das primeiras canalhices do governo Lula contra os trabalhadores e a favor dos Banqueiros que financiam seu partido. Não é só débito em conta, é retenção de pagamento de verba alimentícia em favor de sua carteira de crédito bancário. Portanto, uma consignação indireta fora de folha. Dirá alguém que o valor é limitado para isso tudo em 35% do salário bruto. E quem vai controlar a observação desse limite nas retenções dos Bancos? Os Bancos? Os empregadores? o INSS? os sindicatos? Ninguém. Nem o capeta fará isso. É pau puro na classe endividada dos trabalhadores. Segue a república dos banqueiros sendo governada contra os trabalhadores e os pobres por esse partido neoliberal de extrema direita apelidado de Partido dos Trabalhadores, mas, que só legisla contra eles. Quando as centrais sindicais deixarão de ser um amontoado e imbecis pelegos que não sabem ir além das greves e piquetes depois acertadas com os patrões na manipulação de seus filiados ingênuos e traidos. É assim? Ou, pirei?
quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Corrupção e o poder de enganar
Cartéis[i],
oligopólios, monopólios e abusos do mercado “livre”
Quem depende de tratamentos médicos complexos (Até onde vai
a desumanidade de um empresário da indústria farmacêutica?) deve se preparar
para o lobby a favor do superlivre mercado de tudo. A demonização do Estado e a
infiltração possível em agências reguladoras, algo que talvez algum dia
saibamos direito (em muitos países), tudo isso aliado à infernal propriedade
intelectual que tende a extremos de exploração condenam seres humanos e seus
animais de estimação a uma seleção baseada no poder financeiro do pagante.
Um exemplo impressionante vimos nos antipulgas que
comprávamos e duravam 3 meses até o ano passado, agora custam o dobro e valem
apenas para um mês (essa opção existia com preço menor).
Falam em livre competição, mas gente “esperta” já se
apropriou de inúmeros nomes e plantas medicinais que povos nativos podem (se
sobreviveram aos invasores) explicar melhor. É impressionante, usando o You
Tube já recebemos alertas de que até alguns dos nossos hinos estariam
registrados em nome de alguém bem distante.
O desafio do mundo globalizado ao gosto e critério de um
cartel de nações é assustador. Felizmente em países mais rebeldes e livres
lideranças notáveis se levantam contra monopólios e imagens que pareciam
merecer credibilidade.
O escândalo provocado por montadoras de automóveis [a famosa
VW (Escândalo da Volkswagen: veja
como a fraude foi descoberta) é o mais recente] é
apontado pela Justiça Norte Americana e objeto de punições severas nos EUA, que
beleza. Outras megaempresas no Brasil viraram notícia graças à atuação de
promotores, delegados, policiais e juízes corajosos, inteligentes e dispostos a
afrontar um formalismo e jurisprudência que blindavam quem podia pagar grandes
bancas de advogados. Gradativamente os monstros corruptores e corrompidos
aparecem, a multidão silenciosa, leniente, continua passiva e emotiva).
Precisamos de um Juiz Sérgio Moro e sua equipe na área da
Engenharia e Serviços Essenciais no Brasil. Aqui provavelmente os prejuízos
podem ser imensamente maiores do que os confessados.
Tem gente “nobre” apavorada com os presídios brasileiros,
mais ainda com a delação premiada, algo absolutamente necessário para romper
barreiras mafiosas.
No Brasil, opção para o lixo do planeta (inclusive humanos),
estamos numa fase gloriosa, apesar da perplexidade diante de lideranças que
deveriam estar acima de qualquer suspeita. A cura de qualquer doença começa
pela sua identificação e primeiros “remédios”.
O tempo passa.
O fundamental é que processos apareçam e continuem
rapidamente e a liberdade proporcionada pelas redes sociais, e-mails, portais,
blogs, telefonia, etc. e até nos meios de comunicação formais mais sérios seja mantida
e possamos dentro de alguns anos ter certeza de que o sacrifício valeu a pena.
Estamos em crise e tudo nos assusta, de pulgas a políticos,
mas novas gerações de brasileiros e brasileiras estão surgindo sabendo de
coisas que nem sonhávamos quando tínhamos a idade delas.
Para concluir vamos mostrar ao mundo que temos super-heróis
sim, principalmente no Poder Judiciário.
Cascaes
24.09.2015
Até onde vai a desumanidade de um empresário da
indústria farmacêutica? 22 de 9 de
2015.
.
Escândalo da Volkswagen: veja como a fraude foi
descoberta. s.d. 24 de 9 de 2015.
.
[i] Fonte
Wikipédia em 24 de 09 de 2015 - Cartel é um acordo explícito ou implícito entre
concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção,
divisão de clientes e de mercados de atuação[1] ou,
por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e
aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo
do bem-estar do consumidor.
Cartéis normalmente ocorrem em mercados
oligopolísticos, nos quais existe um pequeno número de firmas, e
normalmente envolve produtos homogêneos. Na prática o cartel opera como um monopólio,
isto é, como se fosse uma única empresa.
Os Cartéis são considerados a mais grave lesão à concorrência e prejudicam consumidores
ao aumentar preços e restringir oferta, tornando
os bens e serviços mais caros ou indisponíveis.
Ao artificialmente limitar a concorrência, os membros
de um cartel também prejudicam a inovação,
impedindo que novos produtos e processo produtivos surjam no mercado. Cartéis
resultam em perdas de bem-estar do consumidor e, em longo prazo, perda de
competitividade da economia com o um todo.
Segundo estimativas da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um
sobrepreço estimado entre 10 e 20% comparado ao preço em um mercado
competitivo, causando prejuízos de centenas de bilhões de reais aos
consumidores anualmente.
No Brasil, assim como em quase todos os países onde há
leis antitruste,
a formação de cartéis é considerada crime.
A política brasileira de defesa da concorrência é
disciplinada pela Lei nº 12.529, de 30 de Novembro de 2011. (Anteriormente pela
Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994.[2] ). O Sistema Brasileiro de
Defesa da Concorrência (SBDC) é composto por três órgãos: a Secretaria de Acompanhamento
Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e o Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (CADE), autarquia federal vinculada
ao Ministério da Justiça.
De acordo com a legislação brasileira de 1988, no
âmbito administrativo, uma empresa condenada por prática de cartel poderá pagar
multa de 1 a 30% de seu faturamento bruto no ano anterior ao início do
processo administrativo que apurou a prática. Por sua vez, os administradores
da empresa direta ou indiretamente envolvidos com o ilícito podem ser
condenados a pagar uma multa de 10 a 50% daquela aplicada à empresa. Outraspenas acessórias
podem ser impostas como, por exemplo, a proibição de contratar com instituições
financeiras oficiais e de parcelar débitos fiscais, bem como de participar de licitações promovidas
pela Administração PúblicaFederal, Estadual e Municipal por
prazo não inferior a cinco anos.
Além de infração administrativa, a prática de cartel
também configura crime no Brasil, punível com multa ou prisão de 2 a 5 anos
em regime de reclusão. De acordo com a Lei (revogada) de Crimes Contra a Ordem
Econômica (Lei nº 8.137, de 27
de dezembro de 1990[3] ),
essa sanção pode ser aumentada em até 50% se o crime causar grave dano à
coletividade, for cometido por um servidor público ou se relacionar a bens ou
serviços essenciais para a vida ou para a saúde.
O dia 8 de
outubro foi instituído por Decreto Presidencial como sendo o Dia
Nacional do Combate a Cartéis.
Referências
3.
Ir para cima↑ Lei de Crimes Contra
a Ordem Econômica - Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 Brasil.
...
terça-feira, 15 de setembro de 2015
Monopólio brasileiro do nióbio gera cobiça mundial,e controvérsia...
Publicado em 31 de dez de 2014
O Brasil tem quase toda a revesa do mundo do mineral mais importante do mundo para a industria aéreo espacial, Trata-se do nióbio, elemento químico usado como liga na produção de aços especiais e um dos metais mais resistentes à corrosão e a temperaturas extremas. Quando adicionado na proporção de gramas por tonelada de aço, confere maior tenacidade e leveza. O nióbio é atualmente empregado em automóveis, turbinas de avião, gasodutos, em tomógrafos de ressonância magnética, na indústria aeroespacial, bélica e nuclear, além de outras inúmeras aplicações como lentes óticas, lâmpadas de alta intensidade, bens eletrônicos e até piercings.
Sonegação de impostos, no Brasil, passa de R$ 1 bilhão por dia
Publicado em 18 de mar de 2015
Esse crime caminha junto com a lavagem de dinheiro.
Ver episodio:
http://tvbrasil.ebc.com.br/reporterbr...
Ver episodio:
http://tvbrasil.ebc.com.br/reporterbr...
terça-feira, 1 de setembro de 2015
TTIP: A Wolf In Sheeps Clothing
Publicado em 29 de ago de 2014
Alarm bells on ISDS are ringing this loud for a reason: ISDS allows foreign firms to bypass domestic courts and sue governments (hence citizens, through taxes) directly in private trade tribunals if they feel that a government’s action can unfairly diminish future returns on their investments.
Until recently, ISDS provisions mostly featured in bilateral state-to-state investment treaties, and were designed to offer investors protection from actions by governments in countries with legal systems perceived to be poorly developed.
The European Commission has never finalised a trade agreement between the EU and third countries with ISDS. Currently 19 out of 28 EU member states, representing 93% of the EU economy, do not have ISDS provisions with the US. The nine that do only cover 7% of the EU’s GDP.
To date there are nine known claims in the EU-US relationship, all led by US investors. The majority of the claims involve investment in the primary sector: oil, gas and mining.
In its consultation the European Commission is trying to make ISDS look a bit more acceptable by changing a few things here and there as to how proceedings would works. In our submission we point out why none of these changes addresses any of the fundamental flaws of the system.
READ MORE:
http://www.ttip2014.eu/blog-detail/bl...
Source Videos In Order of Appearance:
#NoTTIP: Join the Movement
http://youtu.be/9w8AzxmJuCs
Uploaded by World Development Movement
https://www.youtube.com/channel/UCvwt...
TTIP: A race to the bottom (new version)
http://youtu.be/pVawHtGlzH8
Uploaded by Greens EFA
https://www.youtube.com/channel/UC9em...
Suing the state: hidden rules within the EU-US trade deal (7'35 min)
http://youtu.be/spBdTcaY3_Q
Uploaded by CEOwebtv
https://www.youtube.com/channel/UChfq...
TTIP's "race to the bottom"
http://youtu.be/QtEkuozQCmI
Uploaded by Greens EFA
https://www.youtube.com/channel/UC9em...
US-EU - TTIP, Part 1/2: 'An Offer They Won't Refuse'
http://youtu.be/SaIvd3JJITY
Uploaded by Euranet Plus - Official
https://www.youtube.com/channel/UCNsv...
US-EU TTIP Series 'An Offer They Won't Refuse' Part 2/2 - 'Don't Ask Me About My Business'
http://youtu.be/taktEGJ-aMU
Uploaded by Euranet Plus - Official
https://www.youtube.com/channel/UCNsv...
Why is TTIP more than a trade agreement?
http://youtu.be/T6SMrctwLNE
Uploaded by TransnationalInst
https://www.youtube.com/channel/UCyCG...
What is the Transatlantic Trade Investment Partnership?
http://youtu.be/Y4OQeekSD6s
Uploaded by 38DegreesTV
https://www.youtube.com/channel/UCMeZ...
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Until recently, ISDS provisions mostly featured in bilateral state-to-state investment treaties, and were designed to offer investors protection from actions by governments in countries with legal systems perceived to be poorly developed.
The European Commission has never finalised a trade agreement between the EU and third countries with ISDS. Currently 19 out of 28 EU member states, representing 93% of the EU economy, do not have ISDS provisions with the US. The nine that do only cover 7% of the EU’s GDP.
To date there are nine known claims in the EU-US relationship, all led by US investors. The majority of the claims involve investment in the primary sector: oil, gas and mining.
In its consultation the European Commission is trying to make ISDS look a bit more acceptable by changing a few things here and there as to how proceedings would works. In our submission we point out why none of these changes addresses any of the fundamental flaws of the system.
READ MORE:
http://www.ttip2014.eu/blog-detail/bl...
Source Videos In Order of Appearance:
#NoTTIP: Join the Movement
http://youtu.be/9w8AzxmJuCs
Uploaded by World Development Movement
https://www.youtube.com/channel/UCvwt...
TTIP: A race to the bottom (new version)
http://youtu.be/pVawHtGlzH8
Uploaded by Greens EFA
https://www.youtube.com/channel/UC9em...
Suing the state: hidden rules within the EU-US trade deal (7'35 min)
http://youtu.be/spBdTcaY3_Q
Uploaded by CEOwebtv
https://www.youtube.com/channel/UChfq...
TTIP's "race to the bottom"
http://youtu.be/QtEkuozQCmI
Uploaded by Greens EFA
https://www.youtube.com/channel/UC9em...
US-EU - TTIP, Part 1/2: 'An Offer They Won't Refuse'
http://youtu.be/SaIvd3JJITY
Uploaded by Euranet Plus - Official
https://www.youtube.com/channel/UCNsv...
US-EU TTIP Series 'An Offer They Won't Refuse' Part 2/2 - 'Don't Ask Me About My Business'
http://youtu.be/taktEGJ-aMU
Uploaded by Euranet Plus - Official
https://www.youtube.com/channel/UCNsv...
Why is TTIP more than a trade agreement?
http://youtu.be/T6SMrctwLNE
Uploaded by TransnationalInst
https://www.youtube.com/channel/UCyCG...
What is the Transatlantic Trade Investment Partnership?
http://youtu.be/Y4OQeekSD6s
Uploaded by 38DegreesTV
https://www.youtube.com/channel/UCMeZ...
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domingo, 16 de agosto de 2015
Há que reverter o rumo da guerra
Com
cumprimentos,
Segue
artigo.
AB
Há
que reverter o rumo da guerra
Adriano
Benayon * - 31.07.2015
Não
se pode mais ter dúvida de que estamos em guerra, nem de que a estamos
perdendo. Onde ela se trava? Obviamente, na economia. A inflação está em alta,
e os juros na estratosfera são arma, não de defesa contra a inflação, mas, sim,
de destruição em massa da economia.
2.
A enorme desvalorização cambial, com o dólar a mais de R$ 3,40, mostra a
dimensão do descalabro, pois, em qualquer economia não corroída, altas taxas de
juros implicariam valorização cambial.
3.
O bombardeio destrutivo é lançado, não diretamente pelo inimigo, mas pela 5ª
coluna a serviço deste. É ela que decreta as taxas de juros absurdas e,
através delas, a falência múltipla do País, com a colossal dívida interna.
4.
A desnacionalização da indústria, acelerada desde 1955, já levara
ao saqueio do País nos anos 90, por meio das privatizações, e o
pretexto para isso foi a dívida externa, completamente fora de controle já
em 1982. A origem foram as transferências das transnacionais
e o consequente acúmulo de déficits com o exterior.
5.
A essa altura as potências imperiais não precisavam mais do regime militar,
cuja política financeira era submissa ao sistema financeiro “internacional”,
mas tinha bolsões nacionalistas. Aproveitaram os anseios democratizantes da
maioria da nação e comandaram a formação das instituições que viabilizaram
radicalizar a desnacionalização da economia brasileira, inclusive a
Constituição de 1988.
6.
Isso lhes permitiu, paralelamente à pilhagem das privatizações, ir
inflando a gigantesca dívida interna, que agora serve para entabular nova fase
de saqueio acelerado do patrimônio público do País.
7.
Esta fase, tal como a dos anos 90, é movida pela corrupção e pretexta
moralidade para varrer do mapa a Petrobrás, a única mega-estatal, que escapara
de ser totalmente alienada durante a ofensiva entreguista do Executivo
“eleito” após a farsa do Plano Real (1994).
8.
Estão também marcadas para morrer as empresas nacionais de engenharia, o
último bastião estratégico do empresariado nacional dotado de dinamismo
tecnológico.
9.
O Estado brasileiro, dominado por interesses monopolistas dos carteis
transnacionais, ao contrário dos Estados sedes desses carteis, age contra
as empresas controladas por seus nacionais.
10.
É como se empobrecer o País fosse meta constitucional. Visto de outro modo, as
instituições pátrias estão fora do controle do governo.
11.
O sistema da dívida – de há muito montado pelo sistema financeiro mundial
- perpetua e agrava a abissal desigualdade entre as potências centrais e
os países que, como o Brasil, vêm sendo submergidos na periferia.
12.
A partir do colapso financeiro (2007/2008), dos grandes bancos capitaneados
pela oligarquia, ficou ainda mais patente que antes, que eles contam com todo o poder
daquelas potências.
13.
Quando controladores e executivos dos bancos da oligarquia se locupletaram
ainda mais, através de fraudes, e, assim, os abalaram, através dos derivativos,
os governos e as instituições financeiras mundiais os capitalizaram,
dando-lhes dezenas de trilhões de dólares, inclusive novos títulos em troca de
títulos podres.
14.
É diferente em relação aos países marcados para ser vitimados. É guerra,
disfarçada como “austeridade”: programas de demolição econômica prescritos
pelos fraudadores, que nem tomam conhecimento das auditorias de dívida, e os
impõem via terrorismo: não adotar esses programas implica sanções descritas
como letais para os recalcitrantes.
15.
O mais grave é que, nessa guerra, as potências imperiais confiam em seu
poder, e isso não se dá do outro lado. No Brasil, por exemplo, investem,
há mais de um século, na corrupção, desinformação e alienação das classes e
corporações influentes: as forças estão dispersas e falta, mais que tudo, visão estratégica
e até da realidade.
16.
O indispensável conhecimento sobre o adversário, recomendado por Sun Tsu,
exige entender que nada há a ganhar das potências imperiais e
que todo acordo com elas conduz à ruína. Só há esperança sem ele.
17.
Observadores honestos, com experiência em instituições-chave do poder imperial,
confirmam-lhe a estrutura oligárquica e totalitária.
18.
Entre esses, Karen Hudes, durante vinte anos,
assessora jurídica do Banco Mundial. Ela verificou a coesão, regida pelas
famílias dominantes da oligarquia, entre: grandes bancos comerciais e de
investimentos, empresas gigantes, Banco Mundial e FMI, bancos centrais,
coordenados no Banco de Liquidações Internacionais, sediado em Basel, Suíça;
além disso, sua ascendência conjunta sobre os governos.
19.
Hudes não omite a observação essencial, de que a dívida é a ferramenta
principal para escravizar nações e governos. Estas são suas palavras:
"Querem
que sejamos todos escravos da dívida, querem ver todos os nossos Governos
escravos da dívida e que todos os nossos políticos sejam adictos das gigantes
contribuições financeiras que eles canalizam nas suas campanhas. Como a elite
também é dona de todos os principais meios de informação, esses meios nunca
revelarão o segredo de que há algo fundamentalmente errado na maneira como
funciona o nosso sistema”.
20.
Os economistas mais citados e entrevistados pela grande mídia ajudam a fomentar
a falsa crença em que os juros altos e demais instrumentos da
política de arrocho seriam aceitáveis diante da crise, e não,
agravadores dos males estruturais que assolam a economia.
21.
Estarrece-me que os sensatos, que rejeitam a aplicação abusiva de teorias em
contextos diferentes do de seus pressupostos, se limitem a refutá-la
somente à luz da macroeconomia, sem apontar que o Brasil só poderá
ser tirado do pântano através de profundas medidas estruturais,
como as delineadas no artigo “Prosperar ou sucumbir”.
22.
Não me parece razoável, dadas as mazelas do subdesenvolvimento
incorporadas à economia brasileira por obra do modelo dependente, esperar sejam
sanados através da desvalorização cambial os problemas decorrentes da baixa
produtividade, nem que a sobrevalorização do câmbio tenha sido causa primordial
dos desequilíbrios causadores da presente crise.
23.
O País não tem mais setor público nem privado. Ambos têm de ser recriados. O
primeiro, com grandes empresas, sob princípios administrativos baseados no
mérito, e substanciais investimentos em tecnologias para as infraestruturas e
indústrias de base, inclusive no âmbito das Forças Armadas.
24.
Ao lado da fabulosa expansão dos empregos qualificados decorrente disso,
despontará comparável crescimento no setor privado, em que o teste
do mérito tem de ser feito no mercado em estrutura de concorrência.
25.
Quem mostrar qualificações para agir produtivamente e trazendo
tecnologias de interesse nacional e social, terá o financiamento, podendo-se absorver incontáveis técnicos e
empresários brasileiros e até estrangeiros.
26.
Não devem, é claro, ser admitidos carteis das grandes transnacionais, que já
estão aqui na função de parasitas dos sobrepreços aos clientes e dos
subsídios governamentais, além de abusarem do superfaturamento das despesas.
27.
Havendo a desnacionalização feito da indústria um fardo para o País, em lugar
de um ativo - e disso são exemplos as montadoras - é incrível não reconhecer a
necessidade de reformulá-la de modo compatível com o
desenvolvimento econômico e social.
28.
Eliminada a chantagem do sistema da dívida, não haverá problema algum de
recursos financeiros para investir. Basta macroeconomia decente, sem as letais
taxas de juros que os inimigos do País representados por todos os partidos, a
serviço das potências imperiais, infligem ao Tesouro
Nacional.
29.
Se prosseguir o atual andar da carruagem, a situação não demorará a ficar
muitíssimo pior, porque a inércia do subdesenvolvimento é muito maior
aqui, e porque a altura das taxas de juros não tem termo de comparação nem com
as mais absurdas da própria periferia europeia.
30.
Os juros altos são a droga altamente tóxica que o sistema usa para cobrir os
déficits externos, os quais só podem ser afastados (e sem problemas) através
das correções estruturais. Curioso que os críticos, inclusive de esquerda, não
ousem dar um pio a respeito.
* - Adriano
Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro
Globalização versus Desenvolvimento.
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